Centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão é celebrado em sessão solene e exposição no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene nesta quinta-feira (21), às 17h, em homenagem ao centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão. Após a solenidade, será aberta, no Hall dos Bustos, no edifício sede do STF, exposição que … Ler mais
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), que será realizada a partir das 19h, um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra decisão do ministro Sérgio Banhos que negou seguimento a uma ação que acusava Jair Bolsonaro e seis moradores do município de Piumhi (MG) de … Ler mais
Primeira Seção retoma sessão de 23 de outubro na quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para terça-feira (12) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
Sessão ordinária da Primeira Seção continua na próxima quarta-feira (13) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (7), a partir das 9h30, o julgamento de um recurso envolvendo o prefeito eleito para o município de São João (PR) nas Eleições 2016, Altair José Gasparetto. Na origem, ele foi acusado de suposta compra de votos, caracterizada pela distribuição de … Ler mais
Está previsto, na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (5), a partir das 19h, um recurso impetrado por três candidatos a vereador e pela coligação Zé Doca Somos Nós contra a decisão que indeferiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da coalizão para concorrer às eleições para o … Ler mais
Sessão da Quinta Turma em 7 de novembro será pela manhã Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão de 19 de novembro para o dia 12 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
A pauta de julgamento desta quinta-feira (17) prevê a análise de prestações de contas referentes às Eleições Gerais de 2014 de quatro agremiações: Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Cristão (PTC) e Podemos (Pode) – antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN). As contas do PSB têm como relator o ministro … Ler mais
