Sexta

Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico

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Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico DECISÃO 16/08/2021 07:05 16/08/2021 07:05 13/08/2021 18:02 … Conteúdo da Página A colaboração premiada prestada pelo chamado informante confidencial pode ser equiparada à notícia-crime anônima, tendo em vista que ambas se prestam exclusivamente a noticiar suposta existência de … Ler mais

Corregedoria realiza correição ordinária no TRT-13 (PB) até sexta (30/7)

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Iniciada na segunda (26/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluirá as atividades na sexta-feira (30/7), com a leitura da ata de correição. Edifício-sede do TRT da 13ª Região (PB) 27/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás

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Sexta Turma mantém prisão de acusado de matar integrante de torcida organizada rival em Goiás DECISÃO 06/07/2021 07:35 06/07/2021 07:35 05/07/2021 19:21 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus impetrado por torcedor do Goiás Esporte Clube acusado de coautoria em homicídio de torcedor do … Ler mais

Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28)

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Sexta edição do projeto Fale com o Presidente será realizada na próxima segunda-feira (28) INSTITUCIONAL   24/06/2021 07:20 23/06/2021 19:29 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, receberá na próxima segunda-feira (28) cidadãos de todo o país para a sexta … Ler mais

Antropóloga Lilia Schwarcz debate história e pandemia no canal do STF no Youtube nesta sexta, 17h

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Nesta sexta-feira (11), às 17h, a antropóloga, historiadora e professora Lilia Schwarcz participa do evento virtual \”Registros históricos em períodos de pandemia, especificamente no contexto da Covid-19\”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Alexandre Freire, fará a abertura do evento. Lilia Moritz Schwarcz é … Ler mais

Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

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Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha DECISÃO 08/06/2021 09:15 08/06/2021 09:15 07/06/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 … Ler mais

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

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Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais

Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ

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Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais

Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário

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Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário DECISÃO 28/05/2021 08:10 28/05/2021 08:10 27/05/2021 19:11 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões judiciais que autorizaram a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e … Ler mais

Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini

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Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini DECISÃO 27/05/2021 07:40 27/05/2021 07:40 26/05/2021 19:31 … Conteúdo da Página Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para cassar ato do Tribunal de Contas … Ler mais