O Supremo Tribunal Federal (STF) continuou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre os critérios para realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A discussão foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. O debate gira em torno da constitucionalidade dos dispositivos da Lei do Planejamento Familiar (Lei … Ler mais
7h – Revista JustiçaCom o gancho do primeiro Oscar brasileiro, vamos falar sobre a relação do cinema com os direitos fundamentais no debate das 8h30 às 9h30. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 9.9975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. 12h – Jornal da JustiçaEsta edição … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (12), o exame da decisão provisória em que o ministro Flávio Dino determinou que os valores recolhidos em condenações trabalhistas por danos morais coletivos em ações civis públicas sejam destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (12) o julgamento sobre as condições para a realização de esterilização voluntária, como vasectomia e laqueadura. A lei que trata do planejamento familiar estabelece que esses procedimentos só podem ser feitos por homens e mulheres com capacidade civil plena, desde que sejam maiores de 21 anos de … Ler mais
Até este sábado (15), o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado de roxo em alusão à campanha de defesa dos direitos das pessoas com epilepsia. A iniciativa faz referência ao Purple Day ou Dia Roxo, celebrado em 26 de março. O movimento global tem o objetivo de ampliar a conscientização sobre a doença, … Ler mais
Luís Roberto Barroso, receberá nesta quarta-feira (12) o professor G. Marcus Cole, reitor da Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos, no evento “Democracia, Direitos Fundamentais e o papel das Cortes Supremas”. No encontro também serão tratados assuntos sobre cooperações entre o Brasil e os Estados Unidos em temas jurídicos. O evento está marcado para … Ler mais
O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 7786) contra lei do Estado do Paraná que trata de normas gerais relativas ao licenciamento ambiental. De acordo com o partido, a nova lei flexibiliza excessivamente a legislação e regulamenta a proteção ao meio ambiente de forma menos … Ler mais
Em referência ao Dia Internacional da Mulher, o projeto “Escrevendo Direitos”, da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou um novo painel colaborativo com o tema “Direitos das mulheres e igualdade de gênero”. Clique aqui para acessar o conteúdo. O espaço virtual apresenta uma coletânea exemplificativa de decisões do STF para proteção dos direitos das … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (10), o Colar de Mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima” do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A condecoração representa o reconhecimento da corte de contas à dedicação e ao compromisso do ministro na defesa do estado democrático de … Ler mais
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Porta dos Fundos lançam vídeo sobre o julgamento que considerou inconstitucional a prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres, … Ler mais
