Sobrinha de vítima em Brumadinho terá direito a indenização – TST

A menina, com quatro anos na época, desenvolveu depressão e precisou de acompanhamento após a morte do tio psicológico Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil 25/9/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o dever da Vale S.A. de indenizar a sobrinha de um empregado vítima do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), em janeiro … Ler mais

TST anula acordo judicial em que advogada de vaqueiro era sobrinha do patrão

25/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou que a advogada que havia representado o trabalhador no processo é sobrinha do empregador, e isso constitui forte indício de conchavo entre os parentes … Ler mais

Juiz de MG nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

03/02/2023 – A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a sobrinha dele, proprietária de imóvel em construção. A decisão é da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Varginha (MG), Maila Vanessa de Oliveira Costa. Segundo a julgadora, não há nos autos prova de que … Ler mais

Sobrinha que morava com tios em Cachoeira do Sul não tem vínculo de emprego reconhecido

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu vínculo de emprego de uma sobrinha com o seu tio, que também era padrinho da autora e dono da casa em que ela morava. A decisão confirma sentença do juiz Rafael Flach, da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul.  Na … Ler mais