A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, desta forma, impõe a responsabilidade do empregador arcar com os danos decorrentes de acidentes do trabalho, independentemente de sua culpa no ocorrido. Com esse entendimento, a 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve condenação a uma fazenda … Ler mais
O trabalhador de uma fazenda no Norte de Minas Gerais conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de receber uma indenização por ter perdido 50% da visão após levar um coice de um bezerro. A decisão foi da 8a Turma do TRT-MG, que reformou a sentença de primeira instância. Na Vara do Trabalho de Monte Azul, … Ler mais
Vaqueiro de Goiás atingido por tiro durante trabalho não será indenizado Com informações do CSJT
Um vaqueiro obteve, na Justiça, o reconhecimento de que a moradia que ocupava na fazenda era fornecida como parte de sua remuneração, formato conhecido como salário-utilidade e, com isso, garantiu o direito de receber a diferença desse valor em suas verbas trabalhistas. Além do pagamento em dinheiro, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em … Ler mais
Família de vaqueiro goiano que morreu ao ser atingido por descarga elétrica não será indenizada Com informações do CSJT
Vaqueiro que foi pisoteado por bois e sofreu traumatismo craniano em Minas Gerais será indenizado Com informações do CSJT
25/10/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou um acordo firmado entre um vaqueiro de Pompéu (MG) e o ex-patrão fazendeiro. O colegiado constatou que a advogada que havia representado o trabalhador no processo é sobrinha do empregador, e isso constitui forte indício de conchavo entre os parentes … Ler mais
Um produtor rural de Uberaba (MG) terá que indenizar por dano moral e material um vaqueiro que levou um coice de cavalo durante o exercício de suas atividades. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso do empregador, que tentava se isentar da condenação alegando culpa exclusiva da vítima no acidente. … Ler mais
Uma produtora rural de Santa Maria das Barreiras (PA) foi isenta de culpa no acidente de trabalho em que um vaqueiro fraturou a clavícula ao cair de uma mula, após ser atingido por uma vaca. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não proveu agravo do trabalhador e manteve a decisão que afastou a … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o pagamento da pensão vitalícia deferida a um vaqueiro do frigorífico JBS S.A. que ficou inabilitado para a função que exercia depois de ter sido atacado por um animal, seja pago em valor correspondente a 100% do salário da sua função. A empresa havia sido … Ler mais
