O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar fatos apresentados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal que, em 2021, apurou a condução do enfrentamento à pandemia da covid-19 (CPI da Pandemia). A decisão atende a requerimento da PF, formulado na Petição … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (18) com o julgamento que discute a ampliação da cobertura para tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A mudança está prevista na Lei dos Planos de Saúde (Lei 14.454/2022) e é contestada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (17), o julgamento sobre alterações na Lei dos Planos de Saúde que ampliaram a cobertura para tratamentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). A questão é discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265. O julgamento será retomado na sessão de quinta-feira (18). … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quinta-feira (18) a Desinfoteca — acervo digital com trabalhos e pesquisas sobre fenômenos da internet, como a desinformação, e seus impactos nos direitos fundamentais. A iniciativa será apresentada durante o Seminário Nacional “Prioridade Absoluta: Diálogos pela Infância e Adolescência Seguras no Ambiente Digital”. Fruto de parceria entre o … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na manhã desta quarta-feira (17) o professor espanhol Javier García Roca, titular de direito constitucional na Universidade Complutense de Madri. Ele foi o convidado de mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo” e falou sobre o tema “Populismo e Democracias não Liberais – respostas das Cortes”. Na … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se manifestou nesta quarta-feira (17), na abertura da sessão plenária, sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e aos ministros da Corte. Segundo ele, seu primeiro pronunciamento sobre o tema é um chamamento ao diálogo e à compreensão, “pelo bem dos nossos … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi condecorado, na última terça-feira (16), com a Ordem Bernardo O’Higgins, a mais alta honraria concedida pelo governo do Chile a estrangeiros que prestam serviços à democracia. A cerimônia ocorreu na Embaixada do Chile, durante a comemoração da Data Nacional do país. Em seu … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (17) o julgamento da ação que questiona a ampliação da cobertura dos planos de saúde para procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Em abril, o relator apresentou o resumo do caso e foram ouvidas as partes e entidades envolvidas … Ler mais
A Secretaria de Comunicação Social (SCO) do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que está aberto, a partir das 8h desta quarta-feira (17), o credenciamento de imprensa para a cerimônia de posse dos ministros Edson Fachin (presidente) e Alexandre de Moraes (vice-presidente) para o biênio 2025/2027. A solenidade será realizada no dia 29 de setembro (segunda-feira), … Ler mais
A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (16) o lançamento do livro “Processos Estruturais: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”. A obra reúne decisões emblemáticas da Corte voltadas ao enfrentamento de problemas persistentes no país, como pobreza extrema, racismo estrutural, violência institucional, violações de direitos dos povos indígenas e degradação ambiental. Participaram … Ler mais
