O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta segunda-feira (9), ao interrogatório dos réus da Ação Penal (AP) 2668, que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. No primeiro dia, foram interrogados o tenente-coronel Mauro Cid e o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá, nesta quarta-feira (11), às 18h, a mostra “Memória em julgamento: histórias que marcaram a Justiça e a sociedade”. A exposição inédita apresenta a trajetória de um país em constante movimento e a construção da democracia, desde o Brasil Colônia aos dias atuais. No mesmo dia, será lançada a 19ª … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Paraná sobre o processo de escolha e nomeação do defensor público-geral do estado. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 23/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7729. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 13 … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, falou nesta segunda-feira (9) a cerca de 400 alunos do Colégio Estadual Central, em Belo Horizonte (MG). Barroso tratou de ética e democracia na palestra “Como fazer a diferença para si próprio, para o Brasil e para … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do general Walter Braga Netto que buscava impedir a transmissão pela TV Justiça dos interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. De acordo com o ministro, … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9) os interrogatórios dos réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. As sessões serão presenciais e ocorrerão na sala de sessões da Primeira Turma. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, convocou os … Ler mais
STF remarca audiência sobre marco temporal para o próximo dia 16 de junho Com informações do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão definitiva da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) e de Walter Delgatti para o início do cumprimento da pena a que foram condenados pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos (embargos de declaração) da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti Neto contra a condenação pela invasão de sistemas e pela adulteração de documentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado também determinou o fim da possibilidade de recursos (trânsito em … Ler mais
STF suspende multa de R$ 1 milhão por dia imposta ao Sindicato dos Professores do DF por greve Com informações do STF
