STJN destaca decisão que aplicou a Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica contra mulher trans MÍDIAS 11/04/2022 09:10 11/04/2022 09:10 08/04/2022 15:03 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei … Ler mais
STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeiro Fonte: STJ
STJN destaca decisão que negou o retorno de Witzel ao governo do Rio de Janeir MÍDIAS 04/04/2022 14:47 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (4), na TV Justiça, traz decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com importantes repercussões no cenário político nacional. Na mesma semana, … Ler mais
Suspensão da decisão que permitiu acesso a dados de cartão presidencial é destaque do STJN MÍDIAS 28/03/2022 18:12 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que permitiu ao jornal O Estado de S. Paulo acesso … Ler mais
STJN traz decisão que manteve júri popular para acusado de matar Marielle Franco MÍDIAS 21/03/2022 09:00 21/03/2022 09:00 18/03/2022 13:58 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de absolvição e manteve a submissão ao júri popular do ex-policial Ronnie Lessa, acusado de participar do assassinato … Ler mais
STJN mostra que provedores não têm o dever de armazenar mensagens deletadas MÍDIAS 21/02/2022 08:50 21/02/2022 08:50 18/02/2022 19:24 … Conteúdo da Página Entre os destaques do programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), está o julgamento no qual a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu … Ler mais
STJN destaca decisão que suspendeu paralisação dos peritos médicos federais MÍDIAS 14/02/2022 09:30 14/02/2022 09:30 11/02/2022 19:13 … Conteúdo da Página Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava marcada para os dias 8 e … Ler mais
Primeiro STJN do ano traz destaques da pauta de julgamentos do tribunal para 2022 MÍDIAS 07/02/2022 09:20 07/02/2022 09:20 04/02/2022 19:38 … Conteúdo da Página Com o retorno do ano judiciário, o programa STJ Notícias volta a acompanhar semanalmente as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O primeiro programa de 2022, que vai … Ler mais
STJN destaca decisão que admitiu possibilidade de condomínio limitar ou proibir locações curtas MÍDIAS 13/12/2021 17:00 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana traz o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. A … Ler mais
STJN destaca decisão que negou ampliação de advogados de réu no júri da boate Kiss MÍDIAS 06/12/2021 11:05 06/12/2021 11:05 03/12/2021 20:13 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6), mostra que, antes do início do julgamento dos quatro réus no processo do incêndio da … Ler mais
