A Secretaria de Gestão Estratégica do Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta terça-feira (22), uma série de atividades voltadas à integração das práticas de Governança e Sustentabilidade (ESG) no ambiente institucional. O evento teve como objetivo estimular a adoção de condutas sustentáveis e equitativas no âmbito da Corte, reforçando a consciência de que, dentro de … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta terça-feira (22), a diretoria do grupo de advogadas “Elas Pedem Vista”. Fundado em 2017, o coletivo reúne profissionais do Direito com pautas feministas, com o objetivo de ampliar o diálogo jurídico em torno de temas sensíveis à sociedade contemporânea. Durante o encontro, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história. A data relembra o 19 de abril de 1648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes, ocasião em que portugueses e brasileiros lutaram contra invasores holandeses, fundando as bases do Exército nacional. Com Informações … Ler mais
Em Nota, a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, lamentou a morte do papa Francisco, ocorrida na madrugada desta segunda-feira (21), e destacou o caráter humanitário de seu papado. Abaixo, leia a íntegra da Nota de Pesar: “O mundo acordou com a triste notícia da partida do querido Papa Francisco, líder da … Ler mais
Em sessão de julgamento virtual, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, negar provimento ao Apelo da promotoria relatado pelo ministro Cláudio Portugal de Viveiros. A decisão manteve a íntegra a sentença absolutória proferida pela juíza federal da Justiça Militar da 1ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (Brasília), que absolveu um … Ler mais
A ministra-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, e o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, iniciaram as discussões para uma efetiva cooperação entre as duas instituições voltada à promoção dos direitos de grupos minorizados, com ênfase no amparo a migrantes e refugiados. Durante reunião realizada na última quinta-feira (10/04), os dois trataram … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, ministrou uma palestra na sede do jornal digital Poder360, em Brasília, nesta sexta-feira (11). O encontro fez parte da programação do curso de trainees promovido pelo veículo, que reúne jovens jornalistas de diversas regiões do país para uma imersão na cobertura de temas ligados … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu, nesta quinta-feira (10), na sede do Tribunal, o diretor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU), João Carlos Souto. No encontro, ficou estabelecida uma parceria científica entre as duas instituições para organização de obra jurídica sobre a atuação do ilustre advogado Sobral … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou, nesta terça-feira (8), sua primeira visita oficial ao Comando da Marinha do Brasil. A magistrada foi recebida com honras militares pelo comandante da Força Naval, almirante de esquadra Marcos Sampaio Olsen, na sede da instituição, localizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, recebeu nesta terça-feira (8), na sede do Tribunal, em Brasília, cerca de 30 lideranças indígenas de diversas etnias, participantes do Acampamento Terra Livre (ATL). O encontro teve como objetivo principal ouvir as demandas dos povos originários e reforçar o compromisso institucional da … Ler mais
