No terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, nesta quinta-feira (12), foram abordados o papel dos assessores, chefes de gabinete, juízes auxiliares e instrutores no Supremo Tribunal Federal (STF) e a comunicação social da Corte, com destaque para o combate à desinformação. O evento, realizado de forma virtual, será encerrado na … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (12), que é inconstitucional não estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos federais que sejam pais solo. Por unanimidade, o colegiado considerou que, em respeito ao princípio de isonomia de direitos entre o homem e a mulher e da proteção integral … Ler mais
A atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na proteção aos direitos fundamentais e na defesa das garantias processuais penais foi o tema das palestras desta quarta-feira (11), no segundo dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O evento, que acontece de forma virtual, vai até sexta-feira (13). No primeiro painel, que tratou … Ler mais
A segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” foi aberta na manhã desta terça-feira (10) com a palestra do secretário-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal, Pedro Felipe de Oliveira Santos, sobre o tema “Cortes Constitucionais Digitais: o caso do STF”. O evento irá até sexta-feira (13) e ocorre integralmente de … Ler mais
No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu lista tríplice para ocupar a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à advocacia. Foram indicados André Ramos Tavares, que obteve nove votos, Fabrício Juliano, com oito votos, e Vera Lúcia Santana, com sete votos. A lista … Ler mais
Nesta terça-feira (3), foi divulgado o resultado do processo seletivo da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. A lista dos 35 participantes selecionados pode ser consultada aqui. Nos termos do Edital STF/SAE 1/2022, é necessário que os selecionados confirmem o interesse na participação do programa em até dois dias úteis … Ler mais
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral (RG) será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo entre o Tribunal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos extraordinários (REs) que só podem ser … Ler mais
A diretora do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford, professora Andreza Aruska, será a palestrante da segunda edição do programa de intercâmbio acadêmico Por Dentro do Supremo, no dia 13 de maio, às 15h. Ele abordará o tema “Quem tem direito a ter direitos?”. Em dezembro de 2020, o presidente do Supremo Tribunal … Ler mais
O Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) no presente, o início de sua implantação e perspectivas para o futuro foram tema de evento por videoconferência promovido pela Corte nesta sexta-feira (1º), com a participação da ministra aposentada Ellen Gracie. No V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, ela apresentou uma memória histórica … Ler mais
Supremo valida leis de três estados sobre requisição de documentos por Defensorias Públicas] Fonte STF
