Supremo julga improcedente ao que pedia recolhimento de crianas em situao de rua Nesta quinta-feira (8), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual o Partido Social Liberal (PSL) questionava, entre outros pontos, regras da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criana e do Adolescente – ECA) … Ler mais
Nos próximos dias 11 e 12 de abril, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União se reúnem para debater aspectos ligados à aplicação da Lei 13.491/17, promulgada em outubro de 2017. Uma das modificações da Lei foi fixar a competência da Justiça Militar da União para … Ler mais
Supremo recebe ao da OAB contra contingenciamento de verbas de universidades federais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 595, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar atos do Poder Executivo Federal que resultaram no contingenciamento de verbas pblicas destinadas s universidades … Ler mais
Presidente do STF inaugura nova Livraria do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, inaugurou, nesta quinta-feira (27), a nova Livraria do Supremo, localizada na entrada do Anexo I do Tribunal, um dos principais pontos de acesso ao STF. Toffoli lembrou que a livraria foi criada sob a presidncia do … Ler mais
Supremo define lista trplice para vaga de ministro substituto do TSE O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a lista trplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados Carlos Mrio Velloso Filho, Daniela Teixeira e Maral Justen Filho. A … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (13) 9h30 – II Encontro Nacional de Gestores de Pessoas do Poder Judicirio 11h – Assinatura do pacto nacional pela implementao da Lei 13.431/2017 (Depoimento especial e escuta especializada) 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR) … Ler mais
