Suspensa decisão do TJ-RJ contra o cancelamento da inscrição estadual da Refinaria de Manguinhos em São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra o cancelamento da inscrição estadual de substituto tributário da Refinaria de Petróleos de Manguinhos no … Ler mais
Suspensa decisão que autorizava vinculação de vencimento básico de servidores do RN ao salário mínimo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que impede a indexação ao salário mínimo do vencimento básico de um … Ler mais
Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que permitia a servidores do Tribunal de Contas do Município de São Paulo que ingressaram no cargo antes da reforma … Ler mais
Suspensa ordem de exoneração de servidores comissionados de São João da Boa Vista (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, após declarar a inconstitucionalidade de legislação municipal que criou cargos comissionados no Município de São João … Ler mais
Suspensa determinação do TCU que obrigava Receita Federal a enviar dados de servidores que investigaram autoridades federais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisão que determinava à Receita Federal o fornecimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) dos nomes e das matrículas de servidores designados … Ler mais
Suspensa decisão do TCU que impedia antecipação de crédito de precatório bilionário em favor do Piauí O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que impedia o Estado do Piauí de contratar instituição financeira para antecipar crédito decorrente de precatório no valor … Ler mais
Suspensa decisão que contabilizou atividade administrativa para concessão de aposentaria especial de professor O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que concedeu aposentadoria especial de professor a uma servidora do Município de Mogi das Cruzes (SP) após contabilizar como sendo … Ler mais
Suspensa decisão que determinava exoneração de ocupantes de cargos comissionados de Instituto de Previdência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava a exoneração de ocupantes de cargos comissionados do Instituto de Previdência de Ribeirão Preto (SP): diretor financeiro e … Ler mais
Suspensa investigao contra Flvio Bolsonaro at deciso do STF sobre compartilhamento de dados O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamao (RCL) 36679, ajuizada pela defesa do senador Flvio Bolsonaro (PSL/RJ), e determinou a suspenso de procedimentos de investigao e processos instaurados no Rio de Janeiro contra o parlamentar. A … Ler mais
Suspensa deciso que havia paralisado processo de cassao do prefeito de Umburatiba (MG) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu deciso do Tribunal de Justia de Minas Gerais (TJ-MG) que havia paralisado o processo administrativo instaurado na Cmara Municipal de Umburatiba (MG) para apurar suposta infrao poltico-administrativa praticada pelo prefeito … Ler mais
