Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações
Técnico consegue retomada de execução de valores devidos por empresa de telecomunicações Com Informações do TST
telecomunicações
Anatel: resultados do concurso para Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações
[ EDITAL Nº 8 – ANATEL, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA/CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para … Ler mais
Anatel retifica edital de concurso para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações
[ EDITAL Nº 13 – ANATEL, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna públicos a retificação dos subitens 15.3 e 15.3.2 do … Ler mais
Má-fé processual leva empresa de telecomunicações a ser multada em R$ 10 mil – CSJT2 – CSJT
(11/10/17) A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa de comércio e serviços de telecomunicações, e a condenou ao pagamento de multa mais indenização ao reclamante no importe de R$ 10 mil, por ter praticado lide temerária e deslealdade processual. Em seu recurso, a empresa tinha insistido, entre outros, na … Ler mais
Liminar determina que trabalhadores de telecomunicações de Rondônia mantenham 70% das atividades durante greve – CSJT2 – CSJT
Em greve desde o último dia 27, os trabalhadores em telecomunicações de Rondônia deverão manter no mínimo 70% das atividades em operação, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil em face do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações de Rondônia (Sinttel/RO). A decisão liminar é do presidente do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais
Anatel adia provas de concurso para especialista em regulação de servs. púb. de telecomunicações
[ EDITAL Nº 4 – ANATEL, DE 10 DE MAIO DE 2024 O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público o adiamento das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços … Ler mais
Telefônicas questionam normas do RJ e de AL que preveem adicional de ICMS sobre telecomunicações
Empresas de telefonia questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) leis estaduais que instituíram, para o setor de telecomunicações, adicional de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a fim de financiar fundos para o combate à pobreza no Rio de Janeiro e em Alagoas. Os relatores são os ministros Luiz Fux e André Mendonça, … Ler mais
Anatel lança concurso para especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações
[ EDITAL Nº 1 – ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tendo em vista o disposto na Portaria MGI nº 3.876, de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o disposto na Lei Federal nº 8.112, de 11 de … Ler mais
Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações de Minas Gerais
Trabalhador vítima de gordofobia será indenizado por empresa de telecomunicações de Minas Gerais Com informações do CSJT
STF invalida lei de BH sobre instalação de infraestruturas de telecomunicações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Município de Belo Horizonte (MG) que impõe condicionantes e exige licenciamento para instalação e funcionamento de infraestruturas de telecomunicações. Prevaleceu o entendimento de que a norma invadiu a competência privativa da União para legislar sobre o tema e explorar e regulamentar o serviço. … Ler mais
