Desafios enfrentados pela chefia é tema do programa Jornada

Ao contrário do que muitos pensam, ser chefe não é tarefa fácil. O cargo exige bastante dedicação e também talento. A legislação trabalhista para quem ocupa cargo de chefia também é diferente. É possível exigir exclusividade? Há o pagamento de horas extras? Na reportagem especial do programa Jornada desta semana, vamos saber o que o … Ler mais

Direitos das gestantes é tema do programa Jornada

A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada dia, e conciliar a vida de mãe com a de profissional não é nada simples. Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei. Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, … Ler mais

Horas extras é o tema mais frequente nos processos em trâmite no TST no primeiro trimestre de 2017

Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação na Corte em 31/3/2017, o tema mais recorrente, presente em 45.938 deles, foram as horas extras. Em segundo lugar está … Ler mais

Transtornos mentais no ambiente de trabalho é o tema do programa Jornada

Pelo menos 350 milhões de pessoas sofrem de depressão em todo mundo. Junto com os transtornos de ansiedade, essas doenças atingem um grande número de trabalhadores. Mas elas não são as únicas a afetar o ambiente de trabalho. Para se ter uma ideia, os transtornos mentais são a terceira causa de afastamento do trabalho no … Ler mais

Afastamento do trabalhador para tratamento de saúde é tema do Programa Jornada

É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. Em caso de acidente, o empregado … Ler mais

Impacto das novas tecnologias em tribunais é tema de evento virtual no STF

O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (11) Dierle Nunes para falar sobre o impacto das novas tecnologias nos tribunais. Integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de tribunais de todo o país participaram do evento. Retrabalho Dierle é mestre em Direito Processual e professor da PUC-Minas e da … Ler mais

Inovação no Poder Judiciário será tema de evento em Recife

A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada de inovação”, o evento proporcionará … Ler mais

Mulheres e formação política são tema de debate do projeto “Diálogos Democráticos”

Na tarde desta terça-feira (8), um novo evento do projeto “Diálogos Democráticos” abordou a importância das mulheres na política e o papel delas para o aprimoramento da democracia. O encontro foi organizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em parceria com a Escola de Formação Política Kátia Tapety, o Instituto Internacional Sobre … Ler mais

Precedentes vinculantes é tema do “Sextas Inteligentes”

O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a professora Patrícia Perrone, assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre precedentes vinculantes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. A partir do tema “Precedentes vinculantes: ‘Ratio Decidendi’, … Ler mais

Violência política de gênero: revista Estudos Eleitorais recebe até 7 de novembro artigos sobre o tema

Estudiosos do Direito Eleitoral têm até a próxima segunda-feira (7) para submeter artigos com a temática “Violência Política de Gênero” para publicação na próxima edição da revista Estudos Eleitorais, editada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A titulação mínima para a autoria dos artigos é doutorado. Os textos poderão ser compartilhados em … Ler mais