Com a crise na economia, o índice de desemprego no Brasil bateu recorde: 1,3 milhão de vagas foram fechadas em 2016 no mercado formal de trabalho. Sem oferta de emprego fixo, muita gente passou a trabalhar como autônomo. Mas o que diz a lei sobre essa modalidade de serviço? Quais garantias tem um trabalhador autônomo? … Ler mais
O programa Jornada desta semana traz uma reportagem especial sobre a Lei do Salão Parceiro. Sancionada recentemente, a Lei 13.352/2016 permite a contratação de profissionais de salão de beleza sem vínculo de emprego. Vamos saber o que diz a legislação e ouvir as opiniões dos donos dos salões e dos trabalhadores sobre a norma que … Ler mais
Essa semana o programa Jornada traz uma reportagem especial sobre a chamada estabilidade acidentária. Saiba quais são os requisitos legais para esse direito, que impede a demissão sem justa causa, em que hipóteses ele é garantido e por quanto tempo o trabalhador fica resguardado. Em Campina Grande, Paraíba, o Centro de Referência em Saúde do … Ler mais
Ao contrário do que muitos pensam, ser chefe não é tarefa fácil. O cargo exige bastante dedicação e também talento. A legislação trabalhista para quem ocupa cargo de chefia também é diferente. É possível exigir exclusividade? Há o pagamento de horas extras? Na reportagem especial do programa Jornada desta semana, vamos saber o que o … Ler mais
A participação das mulheres no mercado de trabalho cresce a cada dia, e conciliar a vida de mãe com a de profissional não é nada simples. Ainda na gravidez, elas precisam de alguns cuidados e têm diversos direitos trabalhistas garantidos por lei. Na reportagem especial do Jornada desta semana, em homenagem ao Dia das Mães, … Ler mais
Horas extras, intervalo intrajornada e indenização por danos morais estão entre os cinco temas mais frequentes nos processos em exame no Tribunal Superior do Trabalho no primeiro trimestre de 2017. Dos 249.237 processos em tramitação na Corte em 31/3/2017, o tema mais recorrente, presente em 45.938 deles, foram as horas extras. Em segundo lugar está … Ler mais
Pelo menos 350 milhões de pessoas sofrem de depressão em todo mundo. Junto com os transtornos de ansiedade, essas doenças atingem um grande número de trabalhadores. Mas elas não são as únicas a afetar o ambiente de trabalho. Para se ter uma ideia, os transtornos mentais são a terceira causa de afastamento do trabalho no … Ler mais
É direito de todo trabalhador, com carteira assinada, se afastar do trabalho para tratar da saúde. De acordo com a lei, os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, e a Previdência Social assume os pagamentos a partir do décimo sexto dia, por meio do auxílio doença. Em caso de acidente, o empregado … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (11) Dierle Nunes para falar sobre o impacto das novas tecnologias nos tribunais. Integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de tribunais de todo o país participaram do evento. Retrabalho Dierle é mestre em Direito Processual e professor da PUC-Minas e da … Ler mais
A exposição e o intercâmbio de experiências inovadoras desenvolvidas pelos tribunais brasileiros estarão no centro dos debates do Festival de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (FestLabs 2022), em Recife (PE), nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Bem-vindo ao Judverso: embarque imediato na jornada de inovação”, o evento proporcionará … Ler mais
