(29/09/17) A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma gerente regional de sistemas de nacionalidade portuguesa que solicitava a nulidade de seu contrato de trabalho por prazo indeterminado e o reconhecimento da modalidade temporária de contrato laboral com a multinacional de serviços e engenharia … Ler mais
[ edital de 2 de junho de 2020 EXÉRCITO BRASILEIRO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA O SERVIÇO TÉCNICO TEMPORÁRIO – CARGOS DE OFICIAIS E SARGENTOS PARA O ANO DE 2020 Conforme prevê a Lei nº 2.552, de 3 de agosto de 1995, o Exército Brasileiro, por intermédio do Comando da 3ª Região Militar, realizará o processo … Ler mais
[ Edital nº 9, de 5 de junho de 2020 Processo Seletivo O Reitor Pró-Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 456/20 torna público edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo determinado, para atender a … Ler mais
[ Edital nº 51, de 8 de setembro de 2020 O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e … Ler mais
[ EDITAL Nº 84, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO – EDITAL 081/2020 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de … Ler mais
[ edital de 14 de Outubro de 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 1/2021-CRO/3 (Processo: 64327.001164/2021-97) O Chefe da Comissão Regional de Obras 3 torna Público a divulgação da Classificação Definitiva dos candidatos participantes do Processo Seletivo para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (Mão de Obra Temporária) e Formação de Cadastro Reserva. A … Ler mais
[ AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2023 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DAS ÁREAS INDUSTRIAL, DE SAÚDE E APOIO; E NÍVEL FUNDAMENTAL DAS ÁREAS INDUSTRIAL E ADMINISTRATIVA, PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO COMO PRAÇAS TEMPORÁRIAS DA MARINHA DO BRASIL. O Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), no uso de suas … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que … Ler mais
Decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de junho de 2005, assegurou o direito à licença-maternidade a uma professora grávida de oito meses, contratada no regime temporário. No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 287905, o colegiado observou que foram celebrados sucessivos contratos temporários com o mesmo empregador entre fevereiro e dezembro de 1997. … Ler mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande (MS) prossiga no julgamento de ação civil pública no qual o Ministério Público do Trabalho pede o cancelamento do registro de funcionamento da Gelre Trabalho Temporário S.A. A Turma acolheu recurso do MPT e afastou o entendimento … Ler mais
