[ EDITAL Nº 3, DE 14 DE MAIO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR A DIRETORA – GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 77, de 17 de janeiro de 2020, mediante as condições … Ler mais
Caixa consegue permissão para firmar contratos temporários mesmo com concurso vigente Com informações do CSJT
[ edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Comando da 1ª Região Militar, torna público e estabelece as normas específicas para a abertura de inscrição e a realização do Processo Seletivo Simplificado, para incorporação no Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), por profissionais com ensino de Nível Superior, para prestação de serviço militar … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – SENAPPEN/MJSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Espécie: O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SENAPPEN/MJSP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, mediante as condições estipuladas neste Edital, em … Ler mais
[ EDITAL SE/MAPA Nº 6, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado Suplementar para contratação de profissionais em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA para preenchimento de vagas remanescentes. no uso da competência que lhe conferem os … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de dois ex-empregados da Actual Seleção e Serviços Ltda. e Evolução Soluções Visuais Ltda. que tiveram seus contratos de trabalho temporários rescindidos antes do prazo. Eles pretendiam a condenação da empresa ao pagamento da indenização prevista no artigo 479 da CLT, equivalente à metade do … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e de Entrega de Avisos no Estado do Paraná (Sineepres) contra decisão que reconheceu sua ilegitimidade … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 24 meses o prazo para que o Estado de Minas Gerais adote as medidas necessárias para cumprir a decisão da Corte que invalidou a legislação estadual que permitia a convocação temporária de profissionais, sem vínculo com a administração pública, para funções de … Ler mais
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética ocorrida antes da Lei nº 14.230/2021: João, Prefeito de um Município do interior do Maranhão, contratou Regina, sem concurso público, para exercer a função de professora. Essa contratação durou de abril de 2005 até janeiro de 2009, sendo ela então dispensada, imotivadamente, sem … Ler mais
Ela queria receber diferenças de valores alegando prejuízo, mas perícia indicou o contrário. Imagem de carrinhos de compra em cubos de madeira representando aumento de vendas 22/7/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma vendedora das Lojas Renner S.A. em processo no qual a trabalhadora buscou o pagamento … Ler mais
