Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) confirmaram a sentença condenatória de um ex-soldado do Exército pelo crime de homicídio a pena de seis anos de reclusão. O ex-militar havia sido condenado em primeira instância, pela Auditoria de Recife. Defesa e acusação recorreram da sentença. O Ministério Público Militar pediu o reconhecimento do dolo direto … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do Exército – em razão de um trote cometido contra soldados do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). No dia 3 de março de 2017, a primeira instância da Justiça Militar da União, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu denúncia do Ministério Público Militar (MPM) contra um motorista que lesionou um batedor da comitiva presidencial. O militar que foi vítima do acidente trabalhava durante o treinamento de uma escolta para a então Presidente da República Dilma Rousseff. O fato presente na denúncia ocorreu em abril de 2015, na … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou, por unanimidade, a condenação de uma mulher que recebeu indevidamente o benefício da pensão militar de sua mãe, falecida em 2016. A pena final foi fixada em dois anos de reclusão. Denunciada na 1ª Auditoria da 2ª CJM (São Paulo), a mulher passou a responder a um processo criminal … Ler mais
A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá amanhã, 10 de abril, no Clube do Exército, em Brasília. Entre os agraciados que já confirmaram presença estão o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; e os ministros … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, por unanimidade, denúncia contra uma terceiro sargento do Exército que teria fraudado um processo de seleção de pessoal em Pernambuco. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM), a militar utilizou documentos pessoais com informações falsas – a documentação atribuía a sargento idade quatro anos inferior à que … Ler mais
Nos próximos dias 11 e 12 de abril, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União se reúnem para debater aspectos ligados à aplicação da Lei 13.491/17, promulgada em outubro de 2017. Uma das modificações da Lei foi fixar a competência da Justiça Militar da União para … Ler mais
*Atualizada em 09/04 às 18h A cerimônia de entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) ocorrerá nesta terça-feira, 10 de abril, no Clube do Exército, em Brasília. Entre os agraciados que já confirmaram presença estão o general-de-Exército Walter Braga Neto, interventor federal na segurança pública do Rio de Janeiro; o ministro da … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, último dia do seminário \” A Leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro\”, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz proferiu uma palestra completa que passou pela história do Direito Militar até aspectos importantes sobre a aplicação própria … Ler mais
No próximo dia 8 de julho, às 10h30, durante a sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, que será realizado em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ministro Edson Fachin discorrerá sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”. O evento busca oferecer contribuição na aplicação das resoluções eleitorais … Ler mais
