TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista

Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a um agente operacional da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) pedido para que a empresa seja submetida ao regime de execução judicial próprio das empresas privadas. … Ler mais

O acolhimento dos sentimentos são uma forma eficaz de tratar e evitar o suicídio, afirma psicóloga em palestra no STM

A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse drama de perto. Ela nos leva a uma reflexão sobre como estamos … Ler mais

Militar é condenado por violação de recato após divulgar imagens íntimas de uma sargento da Aeronáutica

Um ex-cabo da Aeronáutica foi condenado, no Superior Tribunal Militar (STM), por filmar e posteriormente divulgar imagens de uma sargento que tomava banho em um alojamento da Academia da Força Aérea Brasileira (FAB). O militar responde pelo crime de violação de recato, artigo 229 do Código Penal Militar (CPM). Consta nos autos que os dois … Ler mais