O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, defendeu, nesta terça-feira (24), a ampliação da competência da Justiça Militar da União para também apreciar, além das ações penais criminais, outras matérias afeitas às Forças Armadas, como os recursos de punições disciplinares, que hoje estão sob a jurisdição da Justiça Federal comum. O … Ler mais
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25), oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos. O anúncio das metas aprovadas para o … Ler mais
Nessa terça-feira (1º), o juiz da 3ª Auditoria do Rio de Janeiro recebeu denúncia contra os seis indiciados, todos traficantes, pelo assassinato de um militar do Exército, no dia 28 de novembro de 2014. A vítima, o cabo Michel Augusto Mikami, atuava na Força de Pacificação do Complexo da Maré, na cidade do Rio de Janeiro. … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro William de Oliveira Barros, recebeu, nesta quarta-feira (2), em nome da Corte, a medalha comemorativa dos 125 anos de existência do Tribunal de Contas da União (TCU). A condecoração foi entregue pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz. Além do STM, foram homenageados com a medalha comemorativa … Ler mais
Ministro anula inscrio de Alagoas em cadastros de inadimplentes da Unio O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ao Cvel Originria (ACO) 3052 para anular a inscrio do Estado de Alagoas nos cadastros federais de inadimplncia com relao a convnio celebrado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura com a … Ler mais
Ministro anula inscrio de Alagoas em cadastros de inadimplentes da Unio O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ao Cvel Originria (ACO) 3052 para anular a inscrio do Estado de Alagoas nos cadastros federais de inadimplncia com relao a convnio celebrado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura com a … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar, Carlos Augusto de Sousa, em artigo publicado na Revista de Doutrina e Jurisprudência do STM, defende o aumento de competência da Justiça Militar da União. A Justiça Militar Federal hoje julga apenas ações penais militares e com o possível aumento de competência poderá, também, apreciar outras ações judiciais afeitas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar iniciou os trabalhos de revisão do Planejamento Estratégico para o período de 2021 a 2026. O plano alcança as Auditorias, que compõem a Primeira Instância da Justiça Militar da União, e o STM a Corte Superior desta Justiça Especializada. O alinhamento técnico entre os gestores foi a atividade realizada no último … Ler mais
Até o dia 26 de fevereiro, os usuários internautas poderão dar sua opinião sobre os portais do STM (Superior Tribunal Militar) e da Intranet JMU (Justiça Militar da União). A consulta tem por objetivo mensurar o nível de satisfação dos usuários após as mudanças implementadas em novembro de 2014. Entretanto, melhorias e inovações são constantemente implementadas. E … Ler mais
Superior Tribunal Militar (STM) decidiu que caso de suposto desvio de 45 armas de fogo do Exército Brasileiro deverá ser novamente apreciado pela sede da primeira instância da Justiça Militar da União, em Belém do Pará. O fato ocorreu em 2008, em São Luiz, no Maranhão. Consta na denúncia que o sargento dirigiu-se à Secretaria … Ler mais
