A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou um ex-diretor executivo da Comlurb a devolver as verbas resilitórias pagas no fim do seu contrato com a empresa. A Companhia Municipal de Limpeza Urbana requereu na Justiça do Trabalho a nulidade do contrato de trabalho, que teria sido anotado de forma … Ler mais
Ela cuidava de crianças em sua própria residência e, para atrair a clientela, afixou uma placa no portão de casa oferecendo seus serviços de cuidadora. Não havia exclusividade. Várias crianças ficavam sob sua responsabilidade ao mesmo tempo, sendo que a mãe dela a ajudava na tarefa. Trabalhando nessas condições, como admitido pela própria cuidadora, … Ler mais
O juiz substituto Fabrício Lima Silva, atuando na Vara do Trabalho de Caxambu, negou o vínculo de emprego, pedido por um pedreiro, com o dono da obra onde trabalhou. Na sentença, considerou que os pressupostos necessários à configuração da relação de emprego, previstos nos artigos 2º e 3º CLT, não ficaram caracterizados. O reclamante … Ler mais
Um empregado ajuizou uma reclamação trabalhista pleiteando reconhecimento do vínculo empregatício com um prostíbulo, onde, segundo ele, exercera a função de segurança durante nove anos. De outro lado, a empresa negou a prestação de serviços por parte do empregado e disse ainda que ele era cliente do estabelecimento e por vezes tumultuava a … Ler mais
A juíza Priscila Rajão Cota Pacheco, em sua atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade do contrato de estágio celebrado entre uma estudante de direito e um escritório de advocacia e reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Segundo contou a estudante, ela foi admitida formalmente em 01/09/2015, … Ler mais
A cantora Claudia Leitte e a Ciel Empreendimentos, produtora que gerencia a carreira da artista, foram condenadas a reconhecer o vínculo de emprego com o ex-guitarrista da sua banda, que trabalhou para ela entre 15 de agosto de 2009 e 15 de março de 2014. O juiz Adriano Bezzera Costa, da 1ª Vara do … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) negou o recurso de um filho que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o pai. Ele alegou que recebia um salário fixo de 4 mil reais e pedia anotação na carteira de trabalho e pagamento de todas as verbas trabalhistas. O … Ler mais
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço autônomo. Durante o último contrato assinado entre as partes, que … Ler mais
Ele fazia o transporte do leite para um laticínio. Afirmando que era empregado da empresa, mas que não teve o contrato registrado na CTPS, procurou a JT, pedindo o reconhecimento do vínculo de emprego e o pagamento dos direitos trabalhistas decorrentes. Mas ao examinar o caso, o juiz Ricardo Luís Oliveira Tupy, em sua … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu vínculo empregatício entre o Clube de Engenharia de Goiás e um jornalista que atuava na empresa desde 1988 e que só teve a carteira assinada em 2011. A Turma de julgamento negou, entretanto, as três horas extras diárias pedidas pelo trabalhador, por … Ler mais
