Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
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Dia: 19 de março de 2025
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
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TRT-8 promove formação em mediação e conciliação – CSJT2 – CSJT
17/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realiza desde o último dia 7 de março, o curso prático de “Formação em Mediação e conciliação e de Supervisão de CEJUSCs-JT”, ministrado pelo juiz Fernando Hoffmann (TRT-9). A formação é voltada ao aprimoramento de coordenadores e substitutos dos CEJUSCs da 8ª Região, … Ler mais
40 anos de redemocratização: ministro Barroso participa de sessão solene no Congresso Nacional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, nesta quarta-feira (19), de sessão solene em homenagem aos 40 anos da redemocratização, realizada no plenário da Câmara dos Deputados. Também estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, entre elas os ministros do STF Gilmar Mendes (decano) e Dias Toffoli. Em seu pronunciamento, Barroso … Ler mais
Semana de Mobilização na Bahia, de 31/3 a 4/4, vai priorizar solução de processos de pessoas idosas – CSJT2 – CSJT
18/3/2025 – Acontece na semana de 31 de março a 4 de abril a primeira das três Semanas de Mobilização previstas no Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para promover a solução mais rápida dos processos judiciais que … Ler mais
Competência da Justiça do Trabalho é defendida em evento no Fórum Ruy Barbosa em São Paulo – CSJT2 – CSJT
17/3/2025 – Na sexta-feira (14/3), durante a abertura do ano letivo da Escola Judicial da 2ª da Região (Ejud-2), o papel constitucional da Justiça do Trabalho (JT) foi tema de reflexão e defesa pelos especialistas que conduziram o evento (confira o álbum de fotos). Em discurso inicial, o desembargador-presidente do TRT-2, Valdir Florindo, ponderou que debates … Ler mais
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (19)
O Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento nesta quarta-feira (19) ação contra lei do estado de São Paulo que impõe sanções a empresas que usam de forma direta ou indireta trabalho escravo ou em condições análogas à escravidão. Entre as sanções previstas está a cassação da inscrição da empresa no cadastro de contribuinte do … Ler mais
Período de aposentadoria por invalidez contará para incorporação de gratificação de bancário – TST
Resumo: Uma instituição financeira terá de pagar diferenças salariais a um escriturário pela incorporação de gratificação de função ao seu salário. A decisão se baseia na Súmula 372 do TST, que garante a estabilidade financeira do empregado que recebe a parcela por mais de 10 anos. O empregado exerceu cargo comissionado a partir de abril … Ler mais
