A partir desta terça-feira (29), o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) passa a contar com duas mulheres atuando simultaneamente em sua composição. A juíza-corregedora auxiliar Safira Maria de Figueredo foi convocada para exercer temporariamente a função de ministra substituta. Jornalista e magistrada de carreira da Justiça Militar da União, Safira assume a cadeira vaga … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre a nova lei que agrava em 50% a pena para o crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido com uso de inteligência artificial ou outras tecnologias semelhantes que alterem a imagem ou a voz da vítima. No quadro “Não Caia Nessa”, às 8h15, … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu representantes do coletivo de mulheres Amigas da Corte em visita institucional. O evento foi marcado pelo diálogo e pela valorização da presença feminina no sistema de justiça brasileiro. Fundado em 4 de outubro de 2023 por Gabriela Lima, Maria Augusta Palhares e Rebeca … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alterou o cronograma do 1º STF Moot, primeira edição da competição que simula um julgamento como forma de contribuir para a formação prática dos estudantes de Direito.Diante do alto número de inscrições, as datas previstas no cronograma foram alteradas. Confira as mudanças abaixo. Novas datas As inscrições encerraram no último … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 29 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI N. 3.197, DE 28 DE ABRIL DE … Ler mais
Com o objetivo de promover uma gestão democrática, equitativa, integrada e colaborativa com a sociedade, foi criado esta semana no Superior Tribunal Militar (STM) o Comitê Pró-Equidade e de Políticas Antidiscriminatórias. A iniciativa da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha, reforça sua posição de ter a inclusão e a equidade como uma política judiciária. … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para que a Prefeitura de São Paulo derrube um muro erguido na região conhecida como “Cracolândia”, no centro da cidade. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que trata da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos municípios de Porto Alegre (RS), Muriaé (MG) e São Gonçalo (RJ) que proibiam o ensino de “linguagem neutra” em escolas públicas e privadas e previam sanções a estabelecimentos e a profissionais de educação em caso de descumprimento das normas. A decisão foi tomada no julgamento das … Ler mais
29/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho homologa nesta quarta-feira (30) um acordo que envolve todas as 272 vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A assinatura será às 11h45, no Salão Nobre Papa Leão XII, no 5º andar do Bloco B da sede do TST, em Brasília. O … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nos dias 5 e 6/5 o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Durante dois dias, as autoridades judiciais discutirão temas como segurança pública, crime organizado, novas tecnologias e democracia. A sessão de abertura será na segunda-feira (5), às 17h, no STF. Confirmaram presença presidentes e magistrados … Ler mais
