Dia: 28 de maio de 2025

TRT-RS e Banco Santander firmam termo de cooperação para ampliar conciliações e reduzir litigiosidade – CSJT2 – CSJT

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26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) e o Banco Santander assinaram, nesta segunda-feira (26/5), um Termo de Cooperação Técnica que visa reduzir a litigiosidade, racionalizar os processos e fomentar a adoção de rotinas conciliatórias nas ações trabalhistas em que a instituição financeira figura como parte. A iniciativa busca aprimorar o fluxo … Ler mais

STF prossegue oitiva de testemunhas de defesa de Anderson Torres na manhã desta quarta-feira (28)

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A audiência para ouvir testemunhas de defesa dos réus na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado e outros crimes, prosseguiu na manhã desta quarta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão foi aberta pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, realizada por videoconferência e durou cerca de 45 … Ler mais

No 1º dia da Semana Nacional de Conciliação 2025, TRT-6 viabiliza acordos milionários – CSJT2 – CSJT

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26/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região deu início à sua participação na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2025 com resultados muito expressivos já no 1ª dia da mobilização. O Centro de Conciliação (Cejusc) de Jaboatão dos Guararapes realizou a homologação de mais de R$ 1,5 milhão em conciliações trabalhistas e, no Recife, … Ler mais

Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra – TST

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Resumo: Uma professora pediu horas extras pelo trabalho realizado em plataforma digital  A faculdade alegou que apenas houve alteração das ferramentas utilizadas pelos docentes. Por maioria, a SDI-1 entendeu que houve acréscimo de atribuições e concedeu o pagamento.   28/5/2025 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu … Ler mais

Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso  – TST

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Resumo: O recurso de revista de um mecânico de manutenção foi rejeitado por ter sido protocolado eletronicamente dois minutos após o prazo legal. O advogado alegou que teve problemas em seu equipamento para assinar a petição, mas o recurso foi considerado intempestivo (fora do prazo). A 4ª Turma do TST manteve essa conclusão, destacando que, … Ler mais

Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (28)

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quarta-feira (28), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lei de São Paulo que permite o uso de verbas da educação para manter o equilíbrio previdenciário estadual (ADI 6593). O julgamento será retomado com o voto do ministro Alexandre de Moraes.  Também está … Ler mais