Justiça Presente debate nova agenda penal em evento sobre segurança pública

13/08/2019 – 08h00 Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch Reis, TJAM. Foto: Raphael Alves  Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do programa Justiça Presente participaram da 13ª edição do Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) realizado em João Pessoa (PB). As ações do programa e a interlocução entre as áreas … Ler mais

CNJ fará audiência pública antes de regulamentar gestão de dados processuais

13/08/2019 – 08h00 Brasília 02 09 2019 Seminário Gestão de Dados – Portaria 632019.FotoG.Dettmarag.CNJ Uma audiência pública vai permitir que entidades da sociedade civil e especialistas apresentem sugestões para o ato normativo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda para regulamentar o acesso aos bancos de dados relativos a processos judiciais. A digitalização crescente … Ler mais

Judiciário deve dialogar para incluir políticas penais nos PPAs

12/08/2019 – 14h20 Os detentos do principal presídio de Goiás ganharam uma nova opção de trabalho. Na última semana, foi inaugurado um galpão de 600 metros quadrados no Complexo de Aparecida de Goiânia, onde vai funcionar uma oficina de tecelagem com 50 teares. O objetivo é ensinar presos do regime fechado a fazer tapetes, objetos … Ler mais

Rede Protetiva busca melhorar iniciativas para a prevenção ao feminicídio

12/08/2019 – 11h20 O trabalho de prevenção à violência grave e ao feminicídio, que promove a interação entre diversos órgãos, foi destacado durante o primeiro dia de atividades da XIII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça. A Rede Protetiva da … Ler mais

Comitiva do TJSP conhece experiência do SEEU em tribunais pernambucanos

09/08/2019 – 17h56 Integrantes do TJPE, do CNJ e do TJSP acompanham digitalização na Esmape – Foto: Assis Lima | Ascom TJPE Uma comitiva do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) participou, nesta quinta-feira (8/8), de reuniões com membros do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Justiça Federal no estadao e do Conselho Nacional … Ler mais

TJSC e CNJ promovem evento pela preservação da memória do Judiciário

09/08/2019 – 12h28 Sala de Sessões da antiga sede do Supremo Tribunal Federal, no Rio de Janeiro – Foto: Arquivo Centro Cultural da Justiça Federal Com o objetivo de reconhecer, divulgar e incentivar ações que buscam preservar a memória e a história do Poder Judiciário nacional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com … Ler mais

Juízes recebem avaliação sobre atendimento a vítimas de violência doméstica

08/08/2019 – 20h11 O Judiciário incorporou o tema da violência doméstica contra a mulher em sua estrutura e políticas, mas precisa avançar para garantir um atendimento que dê respostas efetivas às expectativas das mulheres que procuram ajuda na Justiça brasileira. A conclusão é do relatório final da Pesquisa O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência … Ler mais

TJRJ tem apoio do CNJ para solucionar violações em presídio Plácido de Sá

08/08/2019 – 19h25 Comissão do CNJ visita a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo em Roraima RR. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer técnico para apoiar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no enfrentamento de violações apontadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instituto Penal Plácido … Ler mais

Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica

08/08/2019 – 15h57 Brasília 08 08 2019 XIII Jornada Lei Maria da Penha.Fotos:G.Dettmar/Ag.CNJ Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar e decidir as medidas protetivas a serem adotadas. Esses são o objetivo do “Formulário de Risco de … Ler mais

Reunião discute resultados das ações do Observatório

08/08/2019 – 14h08 Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante a 10ª Reunião de Trabalho do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Os primeiros resultados … Ler mais