Pular para o Conteúdo
Início
Decisões dos Tribunais
Sobre nós
Contato
Facebook
Twitter
Instagram
Linkedin
YouTube
Pesquisa
Pesquisa
Alternar Menu
STF
STJ
TST
STM
TSE
TRT
STF
STJ
TST
STM
TSE
TRT
STF
Liminar afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões
19 de novembro de 2018
Decisões
Direito Civil
Direito Constitucional
Política
STF
STF – Cassada decisão que determina a deputado exclusão de mensagem em rede social contra governador
1 de junho de 2018
CLT
Decisões
Demissão
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Previdênciário
INSS - Previdência Social
Reclamação trabalhista
salário
STF
Supremo recebe nova ação contra trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista
30 de maio de 2018
Decisões
Destaques
Direito Civil
Direito Constitucional
NCPC - Novo Código de Processo Civil
Política
STF
STF – Partido questiona restrições do Estatuto do Desarmamento para porte de arma por guardas municipais
30 de maio de 2018
Decisões
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Previdênciário
INSS - Previdência Social
STF
STF recebe mais uma ação contra o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
30 de maio de 2018
Decisões
Destaques
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Empresarial
Direito Processual
Direito Processual Civil
STF
STF – Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba
30 de maio de 2018
Decisões
Direito Administrativo
Direito Constitucional
STF
STF – Ministra Rosa Weber determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT
30 de maio de 2018
Decisões
Política
STF
STF – Rejeitada denúncia por crime eleitoral contra Eduardo Paes e deputado Pedro Paulo
29 de maio de 2018
Decisões
Direito Constitucional
MPF
Política
STF
STF – Mantida prisão preventiva de deputado estadual do Rio de Janeiro
29 de maio de 2018
Decisões
Destaques
Direito Constitucional
STF
STF – Ministro convoca audiência entre representantes do Executivo e do Judiciário da PB para discutir repasse de duodécimos
28 de maio de 2018
Decisões
Política
STF
STF – Negado seguimento a habeas corpus de Enivaldo Quadrado
28 de maio de 2018
Decisões
Destaques
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Direito Empresarial
Direito Processual
Direito Processual Civil
Direito Tributário
STF
STF – PT questiona decreto presidencial sobre cessão de exploração de petróleo e gás pela Petrobras
28 de maio de 2018
Decisões
Destaques
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito do Trabalho
STF
STF – Greve dos Caminhoneiros – Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias
26 de maio de 2018
CLT
Decisões
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Processual
Direito Processual Civil
NCPC - Novo Código de Processo Civil
Reclamação trabalhista
salário
STF
STF – Suspensa ação civil pública sobre férias de estagiários de município gaúcho
26 de maio de 2018
Decisões
Direito Constitucional
Política
STF
STF – Ministro nega pedidos para suspender decisão do TSE que cassou governador e vice do Tocantins
26 de maio de 2018
Aposentadoria
CLT
Decisões
Destaques
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito da Família
Direito da Saúde
Direito do Trabalho
Direito Previdênciário
FGTS
INSS
INSS - Previdência Social
NCPC - Novo Código de Processo Civil
Reclamação trabalhista
salário
STF
STF decidirá se é possível a revisão de aposentadoria pela regra mais vantajosa
26 de maio de 2018
Decisões
Destaques
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito da Família
NCPC - Novo Código de Processo Civil
STF
STF – Julgamento sobre idade mínima para ingresso no ensino infantil prossegue na próxima quarta-feira
25 de maio de 2018
Aposentadoria
CLT
Decisões
Demissão
Direito Civil
Direito do Trabalho
Direito Previdênciário
Direito Processual
Direito Processual Civil
FGTS
NCPC - Novo Código de Processo Civil
Reclamação trabalhista
salário
STF
STF – Plenário reconhece competência da Justiça comum para julgar contribuições de ex-funcionários da Fepasa
25 de maio de 2018
Decisões
Direito Constitucional
Direito Penal
Habeas Corpus
STF
STF – Ministro julga inviável HC contra execução imediata da pena de Delúbio Soares
25 de maio de 2018
(CPP) Código de Processo Penal
Decisões
Direito Constitucional
Direito Penal
Habeas Corpus
Política
STF
STF – Negado pedido de reconsideração de decisão que manteve preso deputado estadual Edson Albertassi (MDB-RJ)
25 de maio de 2018
1
...
414
415
416
417
418
419
Leia também!
Advogado, veja como escolher o melhor Kit de petições prontas para você ou seu escritório e aumentar sua produtividade e seus ganhos.
Conheça teses lucrativas com potência de alavanca sua advocacia e aprenda a trabalhar com cada uma delas.
Cobrança de saldo do PASEP para servidores públicos, veja como atuar com esta tese em prol de seus clientes passo a passo.
Plataforma disponibiliza +de 250 mil modelos de petições para advogados de todo Brasil, veja como acessar!
Início
Decisões dos Tribunais
Sobre nós
Contato
Alternar Fechar do Menu
Pesquisar por:
Pesquisa
Utilizaos cookies para melhor a experiência do usuário, ao continuar navegando em nosso site voc~e concorda com os termos das nossas políticas de privacidade.
Ok
Privacy policy