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A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC) 6/2019 teve nesta quarta-feira (11) a segunda sessão de discussão em Plenário. No total, são necessárias cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. A proposta contém novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões para o cálculo do benefício e … Ler mais
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos a banco no país — especialmente, segundo ele, após a aprovação de uma modificação no Código Penal. Proposta por ele, a mudança deu origem à Lei 13.654, de 2018, que aumenta a punição aos autores desse tipo de crime. A pena, que era de … Ler mais
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) várias indicados para participar de conselhos nacionais no âmbito do Poder Judiciário. Foram aprovados para participar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) os nomes de Sílvio Roberto de Amorim Junior, Sebastião Vieira Caixeta, Oswaldo Lima Neto e Rinaldo Reis Lima. E para integrar o Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
Por 56 votos favoráveis e um contrário, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Rinaldo Reis Lima para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no biênio 2019/2021. A decisão será encaminhada à sanção presidencial. Lima é bacharel em direito pela Universidade Federal da Paraíba, onde se formou em 1991. Ingressou no … Ler mais
O Senado recebeu nesta quarta-feira (11) a mensagem presidencial com a indicação do nome de Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. A indicação (MSF 53/2019) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será votada após a sabatina do candidato. O relator da indicação será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). … Ler mais
O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá ser obrigado a divulgar anualmente os parâmetros de cobertura adotados em contratos e convênios e os valores pagos pelos serviços prestados por unidades privadas de saúde. A medida está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 412/2018, aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) … Ler mais
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (11) que não há nenhuma hipótese de votação em Plenário do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na próxima semana. Davi explicou que, em acordo com os líderes partidários, ficou estabelecido que a votação da matéria em primeiro turno será no próximo dia 24, … Ler mais
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) o nome de Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 50 votos a favor e apenas dois contrários. Lima Neto, que é procurador de Justiça no Acre, vai ocupar uma das vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP no biênio 2019-2021 … Ler mais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de Sebastião Vieira Caixeta para um novo mandato (de 2019 a 2021) no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele é procurador regional do Trabalho e integra o conselho desde 2017. Foram 58 votos a favor e 2 contrários. Formado em direito, Sebastião Vieira Caixeta foi … Ler mais
A Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou nesta quarta-feira (11) o plano de trabalho para 2019. A pedido dos parlamentares, o plano apresentado pelo relator, deputado Edilázio Júnior (PSD-MA), será reapresentado na próxima reunião do colegiado, com novas sugestões. O plano de trabalho inclui a promoção de 12 audiências públicas, visitas externas às áreas … Ler mais
