O programa Artigo 5º desta segunda-feira (1) debate a violência obstétrica, realidade ainda pouco discutida, mas que tem impacto profundo na vida de milhares de mulheres no Brasil. Essa edição mostra o que caracteriza esse tipo de agressão, quais são os direitos assegurados pela Constituição e como a Justiça tem atuado para combater práticas abusivas … Ler mais
18/8/2025 – Belém será palco do FestLabs 2025, maior evento de inovação do Poder Judiciário no Brasil, que reunirá magistrados, servidores, especialistas e representantes de órgãos públicos de todo o país nos dias 3, 4 e 5 de setembro, na sede da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA). Com o tema “Amazônia … Ler mais
A judicialização da saúde é um tema que tem ganhado cada vez mais relevância no Brasil. No Artigo 5º, você vai entender como o aumento de processos judiciais para o fornecimento de medicamentos e tratamentos impacta os sistemas de saúde público e privado e quais são os desafios e as soluções para esse cenário. O … Ler mais
No Artigo 5º, você vai saber o que fazer quando recebe um chamado para corrigir um defeito em um produto. O programa explora a importância do recall para a proteção do consumidor e a segurança coletiva, e como empresas, consumidores e órgãos de fiscalização podem atuar para prevenir riscos. O programa vai ao ar na … Ler mais
No segundo programa da série especial sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, vamos falar sobre a igualdade de gênero. Com a participação da advogada Soraia Mendes e do advogado Paulo Iotti, o programa Artigo 5º discute como a Carta Magna reafirma o compromisso com a equidade e reflete os pilares de justiça e … Ler mais
TV Justiça exibe debate no programa Artigo 5º sobre viagens de menores e cuidados necessários Com informações do STF
O programa Artigo 5º que vai ao ar nesta segunda-feira na TV Justiça é sobre financiamento estudantil. Saiba como funciona esse importante instrumento de acesso à educação superior e os direitos e deveres dos estudantes. As advogadas Emiliana Rolim e Amanda Moreira Andrade esclarecem as modalidades públicas e privadas, os critérios para adesão, a questão … Ler mais
Está sendo realizado nesta semana, em Goiânia (GO), 5º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam). A abertura do evento ocorreu na terça-feira (6), em cerimônia bastante prestigida, no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Representando o Superior Tribunal Militar (STM), o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz participou da solenidade … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu a palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado nesta terça-feira (29/4), na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em Belo Horizonte. Com o tema “O Papel das Ouvidorias Judiciais … Ler mais
O programa Artigo 5º desta semana é sobre um dos pilares da Constituição: o direito à saúde para todos. O Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento universal e igualitário para brasileiros e estrangeiros, mas como ele funciona na prática? Quais são os desafios que enfrenta? Entenda melhor esse sistema essencial e as dificuldades para … Ler mais
