Nova edição da Pesquisa Pronta aborda temas como Imposto de Renda e tráfico de drogas

Nova edição da Pesquisa Pronta aborda temas como Imposto de Renda e tráfico de drogas JURISPRUDÊNCIA 30/09/2020 09:40 30/09/2020 09:40 29/09/2020 21:58 … Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda temas como imposto … Ler mais

Seminário aborda desafios e importância da preservação da memória na Justiça do Trabalho

Evento marca a Semana da Memória da Justiça do Trabalho em 2020 Pessoa acompanhando o seminário pelo notebook 23/09/20 – Para celebrar a Semana da Memória da Justiça do Trabalho, a Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (22), o seminário telepresencial “Trabalho e Justiça do Trabalho: Memória e História”. O … Ler mais

Quinta edição do programa Quer saber? aborda a ação de sonegados

Quinta edição do programa Quer saber? aborda a ação de sonegados MÍDIAS 21/09/2020 10:35 21/09/2020 10:35 19/09/2020 20:57 … Conteúdo da Página ​A quinta edição do programa Quer saber? traz como tema central a ação de sonegados em casos de inventário. Prevista no arti​​go 1.994 do Código Civil, a pena de sonegados só pode ser … Ler mais

Quarta edição do programa Quer saber? aborda o princípio da não surpresa

Quarta edição do programa Quer saber? aborda o princípio da não surpresa MÍDIAS 08/09/2020 08:35 08/09/2020 08:35 07/09/2020 20:48 … Conteúdo da Página ​A quarta edição do programa Quer saber? traz como tema central o princípio da não surpresa, previsto no Código de Processo Civil de 2015, artigo 10: o juiz não poderá decidir com … Ler mais

Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda precedentes judiciais

Nova edição de Bibliografias Selecionadas aborda precedentes judiciais PUBLICAÇÕES 02/09/2020 07:50 02/09/2020 07:50 01/09/2020 20:47 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disponibilizou uma nova edição da série Bibliografias Selecionadas, dedicada ao tema Precedentes Judiciais. Nesta edição, foram utilizadas fontes da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDJur) … Ler mais

Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada

Terceira edição do programa “Quer saber?” aborda o marketing de emboscada INSTITUCIONAL 20/08/2020 10:30 20/08/2020 10:30 19/08/2020 21:54 … Conteúdo da Página A terceira edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o marketing de emboscada – estratégia utilizada por empresas concorrentes de patrocinadores oficiais de eventos esportivos, … Ler mais

Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais

Reunião de empresários com presidente do STF aborda questões ambientais O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, e o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participaram nesta terça-feira (11) de reunião por videoconferência com um grupo de empresários integrantes do Conselho … Ler mais

Bibliografias Selecionadas aborda os crimes contra a dignidade sexual

Bibliografias Selecionadas aborda os crimes contra a dignidade sexual PUBLICAÇÕES 05/08/2020 10:20 05/08/2020 10:20 04/08/2020 18:58 … Conteúdo da Página ​A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar a mais nova edição da série Bibliografias Selecionadas, sobre o tema Crimes contra a dignidade sexual.  A série divulga referências de livros, artigos de … Ler mais

Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno

Segunda edição do programa “Quer saber?” aborda o tema direito fraterno INSTITUCIONAL 30/07/2020 10:00 30/07/2020 10:00 29/07/2020 19:45 … Conteúdo da Página ​​​A segunda edição do programa Quer saber?, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), traz como tema central o Direito Fraterno ou Princípio da Fraternidade – o qual, com a liberdade e a igualdade, é considerado … Ler mais