(17/07/2017) Um empregado de empresa pública contratado como agente de sistemas de saneamento – mas que exercia cumulativamente atividades de vigia e segurança – deve receber diferenças salariais pelo acumulo de funções, adicional de risco de vida e indenização por danos morais. O juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara do Trabalho de … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de um agente comercial de campo contra decisão que manteve sua dispensa por justa causa pela Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Para a maioria dos ministros, a punição foi adequada porque o empregado público desrespeitou cláusula de exclusividade de prestação de serviços, … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou uma microempresa de Estrela (RS) a pagar indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 18 mil a um empregado que desenvolvia cumulativamente as funções de açougueiro e motoboy. A decisão manteve os valores fixados pelo Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão em que a Sulcar Posto de Serviços Ltda. foi condenada a pagar diferenças salariais a um frentista que exercia também a função de caixa. Segundo a Turma, as atividades não … Ler mais
O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional. Microfone de rádio e mesa de som ao fundo 24/08/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à TV Ômega, de Osasco (SP) o reconhecimento de novo vínculo de emprego de um radialista que acumulava funções diferentes. Segundo … Ler mais
