Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno
Instituição de ensino deverá indenizar professor que desenvolveu depressão após acusação de pai de aluno Com Informações do TST
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Acusação falsa de mau procedimento gera reversão de justa causa à trabalhadora – CSJT2 – CSJT
A trabalhadora atuava na colheita de café da fazenda por 5 dias, como safrista. Recebia R$10,00 por medida de café colhido, até que, certo dia, ao perceberem a tentativa dos safristas em ludibriá-los nas medidas de café, os proprietários da fazenda providenciariam o registro do boletim de ocorrência pela polícia local e, em seguida, dispensaram, … Ler mais
Acusação, sem provas, gera reversão de justa causa à trabalhadora – CSJT2 – CSJT
A trabalhadora atuava na colheita de café da fazenda por 5 dias, como safrista. Recebia R$10,00 por medida de café colhido, até que, certo dia, ao perceberem a tentativa dos safristas em ludibriá-los nas medidas de café, os proprietários da fazenda providenciariam o registro do boletim de ocorrência pela polícia local e, em seguida, dispensaram, … Ler mais
Rede de postos é condenada a indenizar ex-empregado por falsa acusação de crime ambiental – CSJT2 – CSJT
A Justiça do Trabalho em São Paulo aumentou a indenização por danos morais para um ex-empregado de um posto de combustíveis da rede Carrefour. O trabalhador chegou a sofrer processo criminal e foi demitido depois de ter sido acusado pela empresa de crime ambiental. O acórdão da 14ª Turma do TRT da 2ª Região considerou … Ler mais
Trabalhadora que teve depressão após injusta acusação de fraude receberá indenização – CSJT2 – CSJT
Na ação recebida pela 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, uma operadora de telemarketing denunciou que foi submetida a excesso de trabalho, sendo impedida até mesmo de usar o banheiro. Além disso, a trabalhadora narrou que foi acusada injustamente, durante reunião do setor, de fraudar o sistema da empresa, ocasião em que os supervisores … Ler mais
Reconhecida a rescisão indireta por acusação de furto sem provas – CSJT2 – CSJT
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) converteu em rescisão indireta a justa causa aplicada a uma recepcionista de caixa Carrefour Comércio e Indústria Ltda. com base no entendimento de que a conduta do empregador foi imprudente ao fazer acusação de furto sem provas de autoria e materialidade … Ler mais
Cartório de Notas de Manaus é condenado a indenizar ex-empregado demitido sob acusação de estelionato
Cartório de Notas de Manaus é condenado a indenizar ex-empregado demitido sob acusação de estelionato Com informações do CSJT
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de jornais pela publicação de entrevistas nas quais sejam imputados falsamente crimes contra terceiros. Pelo entendimento, o princípio constitucional da liberdade de imprensa impede a censura prévia de conteúdos publicados. Contudo, se um entrevistado acusar falsamente outra pessoa, a … Ler mais
Presidente da Assembleia Legislativa do RN é absolvido de acusação de corrupção passiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB-RN), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, do crime de corrupção passiva, por falta de provas. A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 1036. Denúncia Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande … Ler mais
1ª Turma absolve Waldez de Góes da acusação de desvio de recursos
1ª Turma absolve Waldez de Góes da acusação de desvio de recursos Com informações do STF
