O Conselho de Justiça de Recife absolveu um policial militar que efetuou sete disparos contra uma viatura do Exército, na favela do Mosquito, região de reconhecida periculosidade localizada na Zona Oeste da cidade de Natal (RN). Os juízes entenderam que o militar estava sob forte tensão e pensou estar sendo vítima de um assalto. Na … Ler mais
Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraudes em licitao O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento Suspenso de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Aparecida (SP), Ernaldo Cesar Marcondes, pedia a sua volta ao cargo. O afastamento foi determinado pelo juzo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a prisão preventiva de um ex-soldado do Exército acusado de matar outro recruta da mesma Força com diversas facadas, em suposto ritual de magia negra O habeas corpus foi impetrado pela Defensoria Pública da União em favor do ex-militar, que responde à ação penal na primeira instância da Justiça … Ler mais
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) negaram habeas corpus preventivo a civil acusado do roubo de uma pistola de propriedade do Exército. Dessa forma, manteve-se a ordem de prisão preventiva determinada pelo juízo da Auditoria de Salvador (BA). O impetrante alegou que são insuficientes os indícios de autoria do roubo da arma … Ler mais
Mantida priso de empresrio acusado de integrar esquema de corrupo na Secretaria de Sade do RJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Habeas Corpus (HC) 170624, no qual a defesa do empresrio Miguel Iskin pedia a revogao da priso preventiva decretada no mbito da Operao SOS … Ler mais
Um capitão-médico do Exército acusado do crime “Exercício de comércio por oficial”, previsto no artigo 204 do Código Penal Militar (CPM), foi absolvido pelos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Os magistrados entenderam que no caso em julgamento não existia tipicidade material, nem configuração da habitualidade da gerência ou administração de forma a afetar a … Ler mais
Mantida priso de prefeito acusado de associao para o trfico de drogas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio da qual a defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ), Carlos Moraes Costa, pedia sua soltura. O poltico est preso preventivamente sob a acusao de associao para o … Ler mais
A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido a julgamento por estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Durante 28 anos, o militar recebeu indevidamente o benefício do auxílio por invalidez da Administração Pública, ao mesmo tempo em que … Ler mais
Um civil que responde pelo crime de homicídio tentando, artigo 205 do Código Penal Militar (CPM), teve um pedido de habeas corpus indeferido pela corte do Superior Tribunal Militar (STM). O acusado está preso preventivamente há 11 meses, após furar um bloqueio realizado por militares do Exército na avenida Duque de Caxias, na cidade do … Ler mais
Mantida priso de empresrio acusado de matar ex-namorada em So Paulo A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 166960, no qual a defesa do empresrio H.A.G. pedia a revogao de sua priso preventiva decorrente da acusao de feminicdio e tentativa de homicdio. … Ler mais
