[ EDITAL Nº 1/2021PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO MUNICIPAL (ACM) E NA FUNÇÃO DE AGENTE CENSITÁRIO SUPERVISOR (ACS) A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), no uso de suas atribuições, torna sem efeito o Edital nº 02/2020 e suas alterações, bem … Ler mais
A Lei federal 12.994/14, que instituiu o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários, é de observância obrigatória para todos os entes da federação. Assim se manifestou a 11ª Turma do TRT mineiro, em voto de relatoria da desembargadora Juliana Vignoli Cordeiro, ao julgar desfavoravelmente um recurso do município de Matias Barbosa e manter a … Ler mais
[ RETIFICAÇÃO Retificar a publicação do Edital nº FUNAI/7-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI,de 26 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 203, de 27 subsequente, Seção 3, páginas 159 a 165, de modo que, no item 9.1, onde se lê: “9.1 A classificação final do Processo Seletivo Simplificado para as funções de Chefe dos Agentes … Ler mais
[ EDITAL N° FUNAI/28-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI A Fundação Nacional do Índio – FUNAI, por intermédio da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá e da Coordenação Regional Maranhão, resolvem prorrogar o prazo para a entrega de documentos para admissão do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO regido pelo Edital nº FUNAI/5-PSS/2021/SEAGAP/CGGP/DAGES-FUNAI destinado à contratação, por tempo determinado, de Chefe dos … Ler mais
Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade durante todo o período contratual. Ao analisar os recursos das partes, a 1ª Turma do TRT de Minas entendeu que ele deveria receber ainda uma indenização por danos morais, fixada em R$ 10 mil. “A … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO UNESCO Nº 2.158/2024 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto “914BRZ3047 – Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que concedia porte de arma de fogo a titulares do cargo de agente socioeducativo. Apesar da concessão, a lei capixaba impedia, no entanto, o porte e o uso dessas armas dentro das unidades. A decisão foi tomada na sessão … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) de informações contidas em inquéritos (INQs) e procedimentos criminais em curso na Corte sobre a participação de agentes públicos federais nos atos antidemocráticos de 8/1 e em fatos correlatos. Os casos envolvem fatos relacionados ao ex-presidente … Ler mais
Exposição a agentes tóxicos gera indenização por danos morais a empregado do RJ Com informações do CSJT
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a União pode implementar o piso nacional para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias que atuam nos estados, nos municípios e no Distrito Federal porque, no caso desses profissionais, é a própria União que paga os seus vencimentos. Desse modo, a União pode … Ler mais
