Agricultura

Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura lança editais de seleção de profissional para atuar como consultor

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[ EDITAL Nº 12/2019 Reedição PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO – CARGO: Difusão dos resultados e impactos do Programa de Aquisição de Alimentos por meio de produções editoriais. 1 (uma) VAGA.PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Graduação na área de Ciências Sociais Aplicadas, conforme tabela de … Ler mais

Veja Edital de apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que Promovam a Cultura Alimentar dos Indígenas

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[ EDITAL Nº 17/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PORTARIA Nº 97, DE 20 DE MARÇO DE 2024 EDITAL DE APOIO À AGRICULTURA ANCESTRAL E PRODUÇÃO DE FLORESTAS QUE PROMOVAM A CULTURA ALIMENTAR DOS POVOS INDÍGENAS A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo … Ler mais

Presidente do TST recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

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Na oportunidade o presidente pediu apoio do ministério para o projeto de Justiça Itinerante da Amazônia Legal Ministro Lelio Bentes e ministro Luiz Paulo Teixeira O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa,  recebeu hoje (9) a visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira. Durante o … Ler mais

Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu é um dos Polos de Agricultura Irrigada

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PORTARIA Nº 3.014, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 A Secretária Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, com base no artigo 6°, da Portaria n° 2154, de 11 de agosto de 2020, e com base no Processo Administrativo n° 59000.003626/2022-34, reconhece o Polo de Agricultura Irrigada Araguaia-Xingu como integrante da iniciativa Polos de … Ler mais

Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro

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Agrotóxicos: nova ação questiona portaria do Ministério da Agricultura que simplifica registro O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que libera o registro tácito de agrotóxicos e afins, entre outros pontos. A Arguição de … Ler mais

Rede questiona possibilidade de liberação automática de registro de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura

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Rede questiona possibilidade de liberação automática de registro de agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura O partido Rede Sustentabilidade ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 656) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para suspender itens da Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que estabelecem os prazos … Ler mais

Plenário referenda liminar que suspendeu medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério da Agricultura

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Plenrio referenda liminar que suspendeu medida provisria que transferia demarcao de terras indgenas para Ministrio da Agricultura Na sesso desta quinta-feira (1º), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Lus Roberto Barroso, que suspendeu o artigo 1º da Medida Provisria (MP) 886/2019, que estabelece a organizao bsica … Ler mais

Partido questiona atos do Ministério da Agricultura que liberam mais de 200 agrotóxicos

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Partido questiona atos do Ministrio da Agricultura que liberam mais de 200 agrotxicos O Partido Verde (PV) ajuizou a Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar nove atos do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotxicos no … Ler mais

Suspenso dispositivo de medida provisória que transferia demarcação de terras indígenas para Ministério de Agricultura

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Suspenso dispositivo de medida provisria que transferia demarcao de terras indgenas para Ministrio de Agricultura O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nas Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172, 6173 e 6174 para suspender trecho da Medida Provisria (MP) 886/2019 que transferia a competncia para a demarcao de terras … Ler mais