Foi negado o pedido para que um apartamento localizado no Centro de Florianópolis (SC) fosse penhorado para a quitação de dívidas trabalhistas. Em decisão unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional da 12ª Região (SC) considerou que, mesmo sendo alugado para terceiros, o bem está protegido contra penhora por ser o único imóvel da família … Ler mais
Presidência do STF alcança análise de 100% dos agravos em recursos extraordinários na área cível A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu no mês de março o índice de 100% de análise dos agravos interpostos contra decisões de inadmissão de recursos extraordinários na área cível que chegam à Corte. O resultado é fruto … Ler mais
O perfil do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram alcançou mais de 100 mil seguidores neste domingo (5), pouco mais de dois anos após sua criação. Há exatamente um ano, em 2019, a página tinha 40.765 seguidores e hoje conta com 100.298. Esse aumento representa um avanço de quase 150% e demonstra um interesse maior … Ler mais
STF decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exportação indireta de produtos – realizada por meio de trading companies (empresas que atuam como intermediárias) – não está sujeita à incidência de contribuições sociais. A análise da questão foi … Ler mais
Já são 1.725 os municípios que fazem parte da etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) publicou nesta segunda-feira (10), no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a relação completa das cidades. Nesta etapa, serão chamados a participar da biometria os eleitores de … Ler mais
O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Instagram alcançou a marca de 80 mil seguidores em apenas dois anos no ar. O Tribunal tem mais de 1,5 mil postagens na rede social sobre campanhas educativas, informações eleitorais diversas e ações realizadas tanto pelo TSE quanto pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O Instagram do TSE … Ler mais
STF decide que estabilidade do ADCT no alcana funcionrios de fundaes pblicas de direito privado O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sesso realizada na manh desta quarta-feira (7), que a estabilidade especial do artigo 19 do Ato das Disposies Constitucionais Transitrias (ADCT) no se estende aos empregados das fundaes pblicas de … Ler mais
Mobilização no Twitter chegou a um público que equivale a 67% da população brasileira. No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6), 141.260.764 pessoas foram alcançadas pela causa mais relevante da data: #BrasilSemTrabalhoInfantil. Criada pela Justiça do Trabalho para sensibilizar e conscientizar os cidadãos brasileiros sobre a importância de combater e denunciar o trabalho infantil, … Ler mais
