O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado. O local, que contém a ruína de um prédio e um terreno anexo, é ocupado há alguns anos por famílias … Ler mais
Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas Vista aérea de aldeia indígena. Foto: Agência Brasil 14/06/23 – A Justiça do Trabalho entendeu que não há vínculo de emprego entre um homem e a aldeia indígena na qual ele atuava como vigilante, na Terra Indígena … Ler mais
Suspensa determinação de fornecimento de alimentos a estudantes de São Pedro da Aldeia (RJ) durante a pandemia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Pedro da Aldeia (RJ) para suspender decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou o fornecimento, no … Ler mais
Na tarde desta terça-feira (14), o Superior Tribunal Militar recebeu a visita do prefeito da cidade de Braúna (SP), Flávio Giussani, e do cacique da terra indígena de Icatu, Ronaldo Iaiati – etnias Caingangue e Terena. Também participou do encontro o assessor da Prefeitura de Braúna, Cássio Furlan. Atualmente, os caingangues ocupam cerca de 300 … Ler mais
