A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012. 19/12/19 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. a pagar a uma economista e ex-gerente comercial uma gratificação especial destinada a apenas alguns empregados que tiveram seus contratos rescindidos sem justa … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação de questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Nesta edição, foram destacados, entre outros, processos que … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta tem como objetivo ampliar a divulgação sobre questões jurídicas relevantes julgadas no tribunal, que são organizadas por grupos predefinidos (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos) ou ramos do direito. Nesta edição, foram destacados, entre outros, … Ler mais
Prestação de contas, prescrição e contribuição social são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Já está disponível no Canal do Superior Tribunal Militar (STM) no Youtube o vídeo produzido para a TV Justiça, com a retrospectiva dos principais julgamentos da Corte em 2016. A produção faz parte de uma série de reportagens exibidas pela emissora do Poder Judiciário no mês de janeiro deste ano. Entre os julgados citados no … Ler mais
