A ata com os resultados da atividade correicional realizada desde o início da semana foi lida em sessão plenária do tribunal. Sessão plenária de encerramento da correição ordinária. (foto: TRT-11) 13/5/2022 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, encerrou, nesta sexta-feira, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
As correições ordinárias são realizadas a cada dois anos nos Tribunais Regionais do Trabalho e avaliam o desempenho geral dos TRTs. Edifício-sede do TRT da 11ª Região (AM/RR) 10/5/2022 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho iniciou, nesta segunda-feira (9/5), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A atividade, que … Ler mais
A instituição beneficiada será a Casa da Criança, instituição que existe desde 1948 e foi escolhida devido à longa trajetória dedicada à filantropia. 6/5/2022 – A campanha “Corregedoria Solidária” chega ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª (AM/RR), que passará por correição ordinária de 9 a 13 de maio. As doações podem ser feitas até … Ler mais
Processo foi julgado em novembro do ano passado 25/01/2022 – A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), apreciando recurso ordinário, decidiu pela suspensão da contagem do prazo prescricional durante o período da pandemia da covid-19. O acórdão foi relatado pelo desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, em sessão ordinária virtual realizada … Ler mais
Colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença 10/12/2021 – “A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”, questionou o desembargador David Alves de Mello Junior ao relatar o processo de uma empregada grávida que pediu demissão durante o agravamento da pandemia de covid-19 em Manaus (AM). … Ler mais
Além de cumprir 23 obrigações, órgão deverá pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo 20/08/2021 – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá cumprir 23 obrigações para sanar irregularidades relacionadas à higiene, saúde e segurança do trabalho em agências no estado do Amazonas (AM), sob pena de multa de R$ 5 … Ler mais
O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha, acolheu a indicação do MPT 30/06/2021 – O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou o repasse de R$ 246.300,00 ao projeto “Ação humanitária a refugiados em tempos de pandemia\”, que oferece atendimento oftalmológico a venezuelanos acolhidos … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) negou o pedido de reintegração de um ex-empregado da empresa Moto Honda, em Manaus (AM), que aderiu ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) em maio de 2017. O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto da desembargadora relatora Joicilene Jerônimo Portela e confirmou a … Ler mais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) declarou a inconstitucionalidade do §3º do art. 844 da CLT, cuja redação foi inserida pela Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista. O dispositivo condiciona a propositura de nova ação trabalhista ao pagamento de custas processuais pelo beneficiário da justiça gratuita que tiver o processo … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve a sentença que deferiu o pedido de transferência de uma pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) lotada em Boa Vista (RR), que necessita de acompanhamento psicológico. O colegiado confirmou a liminar deferida no 1º grau, que garantiu a … Ler mais
