Novo Código de Processo Civil completa cinco anos de vigência Com o objetivo de operacionalizar a celeridade de julgamentos e a segurança na garantia de direitos, há exatamente cinco anos entrava em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC). A legislação, que provocou profundas mudanças no Direito brasileiro à luz da norma e … Ler mais
Plenário presta homenagem ao ministro Ricardo Lewandowski por seus 15 anos no STF Na tarde desta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) prestou homenagem aos 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski na Corte, completados no ontem (16). Durante a sessão plenária, o presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux, destacou que, após sólida trajetória … Ler mais
Terceira Turma aplica prazo de dez anos para pretensão indenizatória de médico excluído de cooperativa DECISÃO 17/03/2021 07:35 17/03/2021 07:35 16/03/2021 19:42 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, … Ler mais
Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira (16), foram lembrados no início da sessão da Segunda Turma. Para o presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, os pronunciamentos jurisdicionais de Lewandowski são retratos de … Ler mais
Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF Em 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte, ministro Nelson Jobim. Na ocasião, Lewandowski defendeu que o STF não pode julgar conforme … Ler mais
STF mantém regra que impede fusão de partidos criados há menos de cinco anos O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos. Por unanimidade, na sessão virtual finalizada em 5/3, a Corte manteve a validade da … Ler mais
Ele caiu de um telhado a 4m de altura e perdeu a fala e o movimento dos braços. 11/03/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou, de forma subsidiária, o Município de Pompéia (SP) pelo acidente do trabalho sofrido por um servente de pedreiro de 17 anos, que, … Ler mais
Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ ESPECIAL 11/03/2021 07:35 11/03/2021 07:35 10/03/2021 19:02 … Conteúdo da Página O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, colegiados de direito penal que … Ler mais
O aumento salarial concedido pela Codesp não afasta a indenização. 10/03/21 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) ao pagamento de indenização a um guarda portuário em razão da supressão de horas extraordinárias habituais após a implantação de novo plano de cargos e salários. … Ler mais
O juiz federal da Justiça Militar da União em Fortaleza (CE), Atabila Dias Ramos, titular da Auditoria Militar daquela cidade, condenou seis civis pela montagem de um sistema fraudulento que lesou os cofres públicos em mais de R$ 400 mil. O esquema foi montado dentro de uma missão humanitária de distribuição de água aos atingidos … Ler mais
