[ EDITAL Nº 23/2019 14ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) torna pública a nova convocação dos candidatos constantes deste Edital, aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 1, de 2 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 9/11, determinou o arquivamento das ações que tratavam do rol de cobertura dos planos de saúde. A matéria era tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7193 e nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 986 e 990, mas, com a edição … Ler mais
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 550, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe, para o tratamento da asma … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou a audiência pública sobre o rol taxativo para cobertura dos planos de saúde, que ocorreria nos dias 26 e 27/9. Barroso é relator de cinco ações (ADIs 7088, 7183 e 7193 e ADPFs 986 e 990) contra dispositivos da Lei dos Planos de Saúde … Ler mais
Já está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma edição da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. O novo volume aborda a amplitude da cobertura dos planos de saúde e rol de procedimentos da ANS, tema de audiência pública convocada para os dias 26 e 27 de setembro pelo ministro Luís Roberto … Ler mais
O Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência (CRPD) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7183, com pedido de liminar, contra dispositivos de normas que tratam do rol de procedimentos e eventos em saúde, estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ação foi distribuída, por … Ler mais
STJN destaca decisão sobre taxatividade do rol da ANS, mas com possibilidade de coberturas excepcionais fora da lista MÍDIAS 13/06/2022 09:40 13/06/2022 09:40 10/06/2022 19:42 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias desta semana traz em destaque o recente julgamento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que entendeu que, em regra, … Ler mais
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista DECISÃO 08/06/2022 20:21 … Conteúdo da Página Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de … Ler mais
STJ retoma julgamento de ações sobre rol da ANS nesta quarta-feira (8) EM ANDAMENTO 08/06/2022 07:35 08/06/2022 07:35 07/06/2022 19:05 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, na próxima quarta-feira (8), em sessão marcada para as 14h, o julgamento de dois embargos de divergência que discutem controvérsia … Ler mais
Ministra Nancy Andrighi vota pelo caráter exemplificativo da lista da ANS; novo pedido de vista suspende julgamento EM ANDAMENTO 23/02/2022 19:48 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou nesta quarta-feira (23) a análise da controvérsia sobre a natureza da lista de procedimentos e eventos em saúde … Ler mais
