Empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 já podem se cadastrar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, o Tribunal antecipou o início do prazo para essa modalidade de captação de doações para campanhas conhecida também por “vaquinha virtual” ou crowdfunding, criada … Ler mais
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29) COMUNICADO 25/03/2022 09:20 25/03/2022 09:20 24/03/2022 19:41 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para a próxima terça-feira (29), às 14h. Realizada por videoconferência, … Ler mais
Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29) COMUNICADO 23/03/2022 08:40 23/03/2022 08:40 22/03/2022 19:55 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, próxima terça-feira, às 14h. … Ler mais
Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março COMUNICADO 10/03/2022 17:07 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a … Ler mais
Quinta Turma antecipa sessão de 12 de abril para o dia 29 de março COMUNICADO 24/02/2022 08:50 24/02/2022 08:50 23/02/2022 19:48 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 29 de março, terça-feira, às 14h. … Ler mais
Segunda Turma antecipa sessão de 12 para 5 de abril SERVIÇO 18/02/2022 09:30 18/02/2022 09:30 17/02/2022 18:18 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – marcada para o dia 12 de abril – foi antecipada para 5 de abril, terça-feira, às 10h. Realizada por videoconferência, a … Ler mais
Segunda Turma antecipa sessão de 28 de setembro para o dia 23 COMUNICADO 09/08/2021 09:15 09/08/2021 09:15 06/08/2021 17:13 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 28 de setembro foi antecipada para 23 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a … Ler mais
STF antecipa julgamento da Lei de Propriedade Industrial para o dia 7 de abril A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para o dia 7 de abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 40, parágrafo único, da Lei 9.279/1996, conhecida como … Ler mais
Presidente do STJ antecipa efeitos da homologação de sentença estrangeira para que brasileira possa se casar DECISÃO 05/01/2021 07:07 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, antecipou os efeitos de uma sentença estrangeira proferida pela Conservatória do Registro Civil de Lisboa, Portugal, que homologou o … Ler mais
Terceira Turma antecipa sessão para 14 de abril Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
