Armadas

Partidos questionam possibilidade de convocação das polícias militares pelas Forças Armadas

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Seis partidos de oposição ajuizaram ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que buscam a declaração de inconstitucionalidade de qualquer hipótese de convocação das polícias militares diretamente pelas Forças Armadas ou pelo governo federal, em detrimento da autoridade e hierarquia constitucionalmente conferidas aos governos estaduais. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 997 foi … Ler mais

Forças Armadas inspecionam códigos-fonte da urna nesta quarta-feira (3)

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Nesta quarta-feira (3), técnicos indicados pelo Ministério da Defesa vão fazer a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica na Sala Multiúso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã, eles participam de reuniões com técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE que vão fornecer todas as informações necessárias e esclarecer eventuais dúvidas. … Ler mais

Propostas das Forças Armadas foram devidamente analisadas, informa TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que as três propostas para o aprimoramento das eleições, indicadas como não acolhidas pelo ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira e pelo coronel Marcelo Nogueira de Souza, já foram analisadas e consideradas pela Corte Eleitoral. O Tribunal informa que elas receberam, como dezenas de outras propostas, os devidos … Ler mais

PDT questiona normas sobre incapacidade de militar temporário e remuneração nas Forças Armadas

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O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7092 e 7093) contra normas que tratam, respectivamente, dos militares temporários e da remuneração das Forças Armadas. As duas ações foram distribuídas ao ministro Edson Fachin. Incapacidade permanente Na ADI 7092, a legenda questiona a Lei 13.954/2019, que … Ler mais

TSE divulga informações prestadas às Forças Armadas sobre o processo eletrônico de votação

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A Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), instalada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2021, convencionou que o conteúdo das discussões do grupo seria mantido sob reserva e que, ao final dos trabalhos, seria divulgado um relatório. No entanto, diante do vazamento da existência de perguntas que foram formuladas, bem como do próprio teor … Ler mais

Nota de esclarecimento: perguntas das Forças Armadas para compreender o sistema serão respondidas em breve

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O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está … Ler mais

Nota de esclarecimento: TSE finaliza respostas às Forças Armadas

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O pedido do representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência Eleitoral foi protocolado próximo do recesso, quando os profissionais das áreas técnicas fazem uma pausa. Após este período, o conteúdo começou a ser elaborado e será encaminhado nos próximos dias. São dezenas de perguntas de natureza técnica, com certo grau de complexidade. Tudo está … Ler mais

Ministra do STM participa de seminário internacional sobre a presença da mulher nas Forças Armadas

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De 13 a 16 de setembro, a Cátedra Extraordinaria de Derecho Militar realizará o Seminário “Mujer, Fuerzas Armadas y Derecho a la Igualdad”. A Cátedra é integrada pela Universidad Complutense de Madri e pelo Ministério da Defesa do governo espanhol. No dia 14 de setembro, a ministra do STM Maria Elizabeth Rocha participará de uma … Ler mais

Inscrições abertas: presidente do STM ministrará palestra sobre “O Papel do Superior Tribunal Militar nas Forças Armadas”

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O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, vai proferir palestra no próximo dia 14 de setembro, em Porto Alegre (RS). O evento está inserido dentro do contexto de um ciclo de seis palestras promovido pelo Comando Militar da Sul (CMS). Na oportunidade, o ministro-presidente do STM vai falar sobre “O … Ler mais