Sessão da Corte Especial às 10h marca encerramento do ano forense
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Solenidade de Recepção ao ministro Carlos Augusto de Sousa é hoje, às 17h
O Plenário do Superior Tribunal Militar recepcionará na tarde desta quarta-feira (4), a partir das 17h, em Sessão Especial, o ministro Carlos Augusto de Sousa. A solenidade ocorre na sede do STM. O ministro é almirante-de-Esquadra e desde o dia 23 de dezembro é ministro do STM, ocupando uma das três cadeiras destinadas à Marinha … Ler mais
Presidente do STJ fala da importância da verdade e do combate às fake news em encontro de comunicação do Judiciário
Durante a abertura do III Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, falou da necessidade de defender a verdade em meio à batalha que o país enfrenta contra as fake news. \”O Poder Judiciário está cada vez mais sobrecarregado … Ler mais
A missão constitucional da Justiça Militar da União e sua atuação junto às Forças de Pacificação
Recentemente o jornal “O Dia”, do estado do Rio de Janeiro, publicou uma série de reportagens sobre processos judiciais movidos contra civis acusados de desacato e sobre outros crimes militares cometidos contra as Forças Armadas. O pano de fundo para a ocorrência dos delitos é a atuação das forças de pacificação dos morros cariocas, em … Ler mais
Eleitores de oito municípios voltam às urnas neste domingo (1°)
Eleitores de oito municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vices em novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral, em decorrência da cassação dos diplomas ou dos mandatos, ou ainda do indeferimento dos registros de candidatura dos eleitos em outubro de 2016. As novas eleições acontecerão nas cidades de Lajeado (TO), … Ler mais
Sessão da Corte Especial em 19 de dezembro começa às 10h
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Plenário desaprova contas do PTN relativas às Eleições de 2014
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Nacional (PTN), atual Podemos (Pode), referentes às Eleições Gerais de 2014. A decisão foi proferida na sessão de julgamento desta terça-feira (22). Ao acompanhar o voto do relator das contas, ministro Og Fernandes, a maioria … Ler mais
Justiça Eleitoral gaúcha celebra parceria com o Exército com vistas às Eleições Municipais de 2020
Na tarde desta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Sul, firmaram uma parceria destinada a proporcionar mais segurança e agilidade ao processo eleitoral do próximo ano. O acordo de cooperação, ratificado pela presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene … Ler mais
Dois municípios que voltaram às urnas já têm novos prefeitos
Eleitores das duas cidades brasileiras que voltaram às urnas neste domingo (6) já puderam conhecer o resultado e os nomes de seus novos prefeitos ainda no dia da votação. Com 100% das urnas apuradas, o resultado está disponível para consulta no Portal do TSE. Em Miranda (MS), o eleito foi Edson Moraes (PATRI), que concorreu … Ler mais
Eleitores de dois municípios voltam às urnas neste domingo (6)
Neste primeiro domingo de outubro, dia 6, os eleitores de dois municípios brasileiros voltarão às urnas para escolher prefeitos e vices em novas eleições convocadas pela Justiça Eleitoral.Em Miranda (MS), quatro candidatos disputam a preferência dos eleitores nas urnas. A nova eleição foi convocada após a cassação da prefeita, Marlene Bossay, e de seu vice, … Ler mais
