sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1.391.830-SP, especialmente quanto à sua compatibilidade ou não com o CPC/2015. Não houve mudança quanto aos demais julgados. Agradeço ao leitor Paulo Henrique Cardoso que me fez a pergunta que gerou a inserção dos novos … Ler mais
quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (13/09/2017) seis novas súmulas. Todas elas serão comentadas aqui no Dizer o Direito. Confira abaixo a redação dos enunciados. Súmula 587-STJ: Para a incidência da majorante prevista no artigo 40, V, da Lei 11.343/06, é desnecessária a efetiva transposição … Ler mais
Já está disponível no aplicativo e-Título e no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o serviço de consulta à seção eleitoral, atualizado com os novos locais de votação temporários de eleitoras e eleitores que pediram a transferência dentro do prazo. Entre julho e agosto, a Justiça Eleitoral abriu a possibilidade para o cadastro do voto em trânsito, por exemplo, que ocorre quando a … Ler mais
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 638 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ATUALIZADO A explicação do REsp 1.731.735-SP foi refeita para corrigir informações equivocadas. Agradeço ao leitor Luís Otávio que fez o alerta quanto ao erro. Muito obrigado. ÍNDICE DO INFORMATIVO … Ler mais
domingo, 15 de dezembro de 2019 Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno O crime de assédio sexual (art. 216-A do CP) é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, no entanto pode … Ler mais
domingo, 15 de dezembro de 2019 Obs: o informativo foi atualizado para incluir o seguinte julgado que estava faltando: ASSÉDIO SEXUAL O crime de assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno O crime de assédio sexual (art. 216-A do CP) é geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, no entanto pode … Ler mais
A nova versão corrige problemas encontrados na versão anterior e traz novas funcionalidades. 25/11/21 – O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) instalado no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) será atualizado, nesta sexta-feira (26), para a versão 4.0.3. O procedimento será realizado após o expediente normal. A nova … Ler mais
Em razão da necessidade de adequação ao Projeto Dados Obrigatórios, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem atualizar até a próxima sexta-feira (20) o sistema de envio de processos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida permitirá que os processos recursais passem a ser encaminhados de acordo com o padrão exigido … Ler mais
