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Juízes-auditores de Brasília esclarecem pontos sobre o processo penal com autoridades militares

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  Os juízes das Auditorias Militares de Brasília Frederico Veras, Vera Lúcia Conceição, Safira Figueiredo e Alexandre Quintas participaram, nesta segunda-feira (30), de uma mesa de debates com militares do Comando Militar do Planalto. Durante o debate, os juízes-auditores fizeram várias recomendações jurídicas e administrativas aos militares com o intuito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional … Ler mais

Vídeo: STM condecora autoridades e personalidades com a OMJM

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A Justiça Militar da União completou , no último dia 1º de abril, 207 anos de atuação. É a Justiça mais antiga do país, tendo sido instalada por meio de decreto real pouco tempo após o desembarque da coroa portuguesa no Rio de Janeiro (RJ) em 1808. São mais de dois séculos de atividade ininterrupta, … Ler mais

Pulverização aérea de inseticida contra mosquito Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitária e ambiental, decide STF

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Pulverizao area de inseticida contra mosquito Aedes aegypti precisa de aval de autoridades sanitria e ambiental, decide STF O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF), na sesso desta quarta-feira (11), julgou parcialmente procedente a Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5592 para conferir interpretao conforme a Constituio Federal ao artigo 1º, pargrafo 3º, inciso IV, da … Ler mais

Relator indefere habeas corpus de casal acusado de invadir celulares de autoridades

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​O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de habeas corpus do casal Gustavo Henrique Elias Santos e Suelen Priscila de Oliveira, que está em prisão preventiva desde 23 de julho. Eles são investigados por invadir contas de autoridades brasileiras no aplicativo Telegram, entre elas o ministro da … Ler mais

Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia

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Partido ajuza ao para questionar suposta omisso de autoridades em impedir desmatamento na Amaznia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omisso do presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em coibir o desmatamento na Amaznia. Na Ao Direta de Inconstitucionalidade por Omisso (ADO) 54, … Ler mais

Ministro recebe governadores e autoridades dos três Poderes para discutir destinação de valores do Fundo da Petrobras

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Ministro recebe governadores e autoridades dos trs Poderes para discutir destinao de valores do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reunies na manh desta quarta-feira (28) para debater com governadores da Amaznia Legal e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo a destinao de recursos do Fundo da Petrobras. … Ler mais

Ministro determina manifestação de autoridades sobre destinação de valores de fundo da Petrobras

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Ministro determina manifestao de autoridades sobre destinao de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), a Advocacia-Geral da Unio (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministrio da Economia se manifestem sobre o … Ler mais

Especialistas e autoridades debatem a conciliação no Poder Público

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05/08/2019 – 08h00 A Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público é o tema do seminário que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), nos dias 08 e 09 de agosto, no auditório da Fiesp, em São Paulo. O evento contará com a participação do presidente … Ler mais

STM condecora autoridades e personalidades em seus 209 anos de história

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No próximo sábado (1º), a Justiça Militar da União comemora 209 anos de existência. Para celebrar a data, a instituição promoveu, nesta quinta-feira (30), a entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM). A solenidade foi realizada no Clube do Exército, em Brasília, e prestigiou 190 pessoas, entre autoridades e personalidades que contribuíram … Ler mais

Com início nesta quarta (26/6), Fonacor reúne autoridades dos três Poderes

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26/06/2019 – 16h56 I Fonacor será realizado em Brasília, na sede do Conselho da Justiça Federal. FOTO: Arquivo CJF Começa na noite desta quarta-feira (26/6), o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contará com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal … Ler mais