[ EDITAL Nº 2, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público nos termos do Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005; Lei n° 10.436, de 24 … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformou decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. O TJ-BA aplicou ao caso a tese de que a imunidade recíproca (que impede os entes … Ler mais
[ EDITAL DE 22 DE JANEIRO DE 2024RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA – PRELIMINARCONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO Nº 1/2023 O Diretor-Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA … Ler mais
10/1/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove nesta quinta-feira (11) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito de dar visibilidade ao tema. A … Ler mais
Trabalhador que teve a mão direita amputada na Bahia receberá indenização por danos morais e estéticos Com informações do CSJT
Empregada assediada por chefe durante gravidez na Bahia será indenizada Com informações do CSJT
Empresa ferroviária da Bahia terá que indenizar trabalhador por não oferecer banheiro em ambiente de operações Com informações do CSJT
Correios pagarão indenização por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer na Bahia Com informações do CSJT
O ministro-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Tenente-Brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, cumpriu agenda em Salvador – BA. No dia 6 de novembro, o ministro Joseli foi recebido, em audiência, pelo Governador em Exercício da Bahia, Geraldo Júnior, Vice-Governador. Participaram o Vice-Presidente do STM, e Corregedor da Justiça Militar da União (JMU), Ministro … Ler mais
Operária que perdeu parte do dedo em acidente de trabalho na Bahia será indenizada por danos moral e estético Com informações do CSJT
