Circula pelas redes sociais uma declaração falsamente atribuída ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, a respeito do presidente Jair Bolsonaro. Conforme a publicação, Barroso teria dito em uma live, a juízes franceses: “Bolsonaro será reeleito se passarem por cima do meu cadáver”. O gabinete do ministro informou que tal encontro virtual nunca … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou ato do Tribunal de Contas da União (TCU) que decretou a indisponibilidade de bens da administradora do fundo de investimentos BNY Mellon, no valor de aproximadamente R$ 567 milhões. A decisão foi tomada no Mandado de Segurança (MS) 34738, em que o relator já … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 30 de junho a vigência de lei aprovada pelo Congresso Nacional que suspendeu os despejos e as desocupações, em razão da pandemia da Covid-19. Na decisão, que vale para áreas urbanas e rurais, o ministro destacou que, com a progressiva superação da pandemia, … Ler mais
Nesta terça-feira (22), o ministro Luís Roberto Barroso despede-se do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão do término do respectivo biênio na Corte. Para prestar contas da gestão à frente da Presidência do Tribunal, foi preparado um relatório de 243 páginas, que esmiúça as principais atividades e os maiores desafios enfrentados desde maio de 2018, … Ler mais
Na próxima terça-feira (22), às 17h, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, formalizará a renovação da parceria com nove agências de checagem, no âmbito da “Coalizão para Checagem – Eleições 2022”. São elas: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere. A … Ler mais
A sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17), às 10h, será a última presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que encerra o segundo biênio como ministro efetivo e a gestão à frente da Presidência da Corte Eleitoral. Na próxima terça-feira (22), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes serão empossados, respectivamente, … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, buscava confirmação da constitucionalidade do dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que define o prazo de 30 dias para que o principal … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dois atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que desautorizam as atividades de proteção territorial pela autarquia em terras indígenas não homologadas. Segundo o ministro, a suspensão da proteção territorial abre caminho para que terceiros passem a transitar nas terras indígenas, oferecendo risco … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que se manifestem sobre diversos pontos do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas, do Plano de Barreiras à Entrada e … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em um Mandado de Segurança (MS 38226) impetrado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) contra dispositivos do decreto 10.710/2021 que estabeleceu a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico e viabilizar … Ler mais
