O prazo para ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta para apurar supostas condutas ilegais de candidatas e candidatos durante a campanha das Eleições 2022, termina no dia 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos candidatos eleitos em todo o Brasil. Até o momento, mais de 600 Aijes foram apresentadas por partidos … Ler mais
Em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu direito de resposta da campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) em programa (bloco e inserções de televisão) do candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O conteúdo questionado associa uma fala de Bolsonaro sobre querer “todo mundo armado” ao aumento … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) confirmaram participação no Abril Verde, campanha de âmbito nacional que pretende alertar a sociedade para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e de doenças decorrentes da atuação profissional. Assim como outros órgãos, durante todo o mês de abril, a sede … Ler mais
O episódio desta sexta-feira (14) do Clica e Confirma já está disponível e fala sobre as ações dos Tribunais Regionais Eleitorais para incentivar candidatos, partidos e coligações a destinar as sobras de material de campanha para entidades e cooperativas de reciclagem de lixo, fazendo com que esse descarte seja feito de forma responsável e sustentável. … Ler mais
A Campanha “Não leve na brincadeira”, idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), será divulgada nacionalmente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O lançamento está marcado para esta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A produção das peças publicitárias não … Ler mais
São falsas as informações de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impediu a veiculação de campanha institucional de combate à poliomielite. O TSE esclarece que, em agosto de 2022, o Ministério das Comunicações solicitou autorização para veiculação da Campanha Nacional de Poliomielite e de Multivacinação, no período de 1º de agosto de 2022 a 9 … Ler mais
Na sessão plenária desta terça-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, reformou acórdão regional e desaprovou as contas eleitorais de Flávio de Paula Canedo (PL) e João Osório Martins Cardoso (MDB), respectivamente, candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Caldas Novas (GO) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, eles terão de … Ler mais
A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama. O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) ficará iluminado em cor de rosa a partir deste sábado (1º) e ao longo de todo o mês, como forma de apoio e participação na campanha mundial de conscientização e combate ao câncer de mama. … Ler mais
Banner da campanha “Precisamos Agir Agora para Acabar com o Trabalho Infantil!”, com imagens sobrepostas de crianças soltando pipa e caminhão de carga e os dizeres “É muito triste, muito cedo e muito covarde cortar infâncias pela metade/’ 01/06/21 – A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Fórum Nacional de Prevenção e … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou liminar parcialmente concedida pelo ministro Benedito Gonçalves que proibiu a coligação Brasil da Esperança e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de exibirem na propaganda eleitoral jingles cantados por artistas. Os vídeos foram gravados durante evento na segunda-feira (26) no Anhembi, em … Ler mais
