Imobiliária poderá continuar usando o nome Roberto Carlos, decide Terceira Turma DECISÃO 21/05/2021 08:10 21/05/2021 08:10 20/05/2021 19:26 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que garantiu à Imobiliária Roberto Carlos, localizada em Conde (PB), o direito de … Ler mais
Tomou posse, nesta terça-feira (18), como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Carlos Bastide Horbach. Ele assume a vaga de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que encerrou seu último biênio na Corte na semana passada. A nomeação de Horbach foi publicada no Diário Oficial da União da última terça (11). Durante cerimônia … Ler mais
Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP) DECISÃO 03/05/2021 07:35 03/05/2021 07:35 30/04/2021 21:03 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de trancamento da ação penal que apura indícios de corrupção passiva na campanha de reeleição do … Ler mais
Na sessão realizada nesta quinta-feira (4), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento ao registro da candidatura de Araci Cristina Araújo Carvalho (PDT) ao cargo de prefeita no município de Antônio Carlos (MG), em razão de inelegibilidade. A decisão torna definitiva a anulação de votos obtidos pela chapa da candidata … Ler mais
A cada eleição a história se repete na Seção 285, na Escola São Rafael, da 3ª Zona Eleitoral, na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). Um tapete vermelho dá as boas-vindas aos eleitores. A iniciativa, que começou há mais de 20 anos, é do taxista e presidente de mesa Francisco Carlos da Silva, mais conhecido … Ler mais
A historiadora Anita Leocádia Prestes carrega um dos sobrenomes mais importantes da história do Brasil. É filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário Prestes e a história dos pais já foi contada em livros, filmes e tema de inúmeros estudos acadêmicos. A historiadora e presidente do Instituto que carrega o nome do pai … Ler mais
Ministro Antonio Carlos Ferreira participa, nesta quarta (21), da sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis SERVIÇO 21/10/2020 17:18 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira proferirá palestra hoje (21), durante a sexta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O painel … Ler mais
O plenário do Superior Tribunal Militar (STM) deu posse a um novo ministro da Corte, na tarde desta segunda-feira (19). O tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral de Oliveira ocupará, a partir de hoje, uma das três cadeiras reservadas à Aeronáutica na composição do Tribunal. O recém-empossado substitui William de Oliveira Barros, que ficou … Ler mais
Toma posse nesta segunda-feira (19), às 15h, o novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do ar Carlos Augusto Amaral Oliveira. A cerimônia ocorrerá no Gabinete da Presidência e será transmitida pelo canal do tribunal no Youtube, em Sessão Solene de Posse junto ao Pleno Tribunal. Antes de ser indicado para compor a corte do STM, … Ler mais
O Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa tomou posse na tarde de hoje (23) como ministro do Superior Tribunal Militar. O novo ministro ocupa uma das três cadeiras destinadas à Marinha do Brasil na composição da Corte. A posse ocorreu no Gabinete da Presidência do STM. Em um breve pronunciamento, o ministro Carlos Augusto disse que … Ler mais
