Justiça do Trabalho vai lançar Censo de Acessibilidade e Inclusão em agosto
Justiça do Trabalho vai lançar Censo de Acessibilidade e Inclusão em agosto Com Informações do TST
Justiça do Trabalho vai lançar Censo de Acessibilidade e Inclusão em agosto Com Informações do TST
[ EDITAL Nº 7/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Senhor Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio da Portaria SEDGG/ME nº 14.148, de 2 de … Ler mais
[ EDITAL N° 10/2021 Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Senhor Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, por meio da Portaria SEDGG/ME nº 14.147, de 02 de dezembro de 2021, publicada … Ler mais
[ edital 1ª retificação PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Edital nº 8/2021 O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições, torna público a retificação do Edital nº 08/2021, publicado no Diário Oficial da União, em 14/12/2021. 1. Retificar a região de atuação do Anexo I – Quadro de … Ler mais
Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se dedica a fazer funcionar o Judiciário no Brasil. É o primeiro dia do prazo de 30 dias para membros da magistratura e servidores e servidoras dos 94 Tribunais e Conselhos de Justiça do país responderem questionários eletrônicos sobre a instituição onde … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava a utilização … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. Em liminar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, o ministro suspendeu a decisão normativa do Tribunal … Ler mais
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista … Ler mais
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.141, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre as regras especiais para a contratação de pessoal, por tempo determinado, para a realização do Censo Demográfico de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de … Ler mais
PORTARIA Nº 462, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Altera a Portaria n° 53, de 24 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2021. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no exercício de suas atribuições, conforme estabelecem os incisos I, II … Ler mais