No período de 17 a 23 de junho, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade de Porto Alegre – RS, participa do projeto Central Cidadania, que tem como objetivo a expedição de documentos e orientações gerais para a população em situação de vulnerabilidade. O projeto está inserido na Política Nacional Judicial … Ler mais
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano. O trabalho está a cargo da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, que o tribunal … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na ação em que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona a criação e o funcionamento da Central de Cumprimento de Sentença (Centrase) na Comarca de Belo Horizonte (MG). A Centrase foi criada por resolução do Tribunal de Justiça … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) montou seis guichês na Central do Brasil para a coleta de dados biométricos dos eleitores de hoje (27) até a próxima quinta-feira (29). Os guichês, instalados especialmente para a ação, funcionam das 11h às 17h. Atualmente, cerca de 66% dos votantes do estado têm a biometria cadastrada. … Ler mais
[ EDITAL Nº 2 DE 23 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil torna pública que, nos subitens 7.1 e 18.2.1 do Edital … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – BCB, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização do Banco Central do Brasil, tendo em vista a autorização concedida por meio … Ler mais
5/7/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) inaugurou na terça-feira (4/7) a Central de Apoio à Liquidação e Execução (Calex) do Foro de Balneário Camboriú. A nova estrutura busca centralizar e reunir execuções relacionadas a um mesmo devedor, padronizando procedimentos e decisões na fase de cobrança da dívida. Consideradas unidades de … Ler mais
Serviço da central telefônica do STF para chamadas externas foi restabelecido Com informações do STF
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a captação de depósitos de poupança. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de novembro de 2022, com … Ler mais
RESOLUÇÃO BCB Nº 256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022 Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de novembro de 2022, com base no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, e nos arts. 3º, 5º, inciso I, … Ler mais
